O edital prevê a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 230 camisas personalizadas com serigrafia, em malha fria PV, na cor branca, para atender às ações do mês de conscientização da luta antimanicomial. A entrega será realizada nas dependências do Departamento de Saúde Mental de Barra do Piraí. Será exigida apresentação de arte gráfica demonstrativa e amostra física do material para aprovação prévia. O prazo de execução dos serviços é de 05 dias a partir do recebimento do empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não será exigida garantia de execução do contrato.
O prazo de execução dos serviços é de 05 dias, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, observando-se a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.
A contratada deverá oferecer garantia, conforme as normas legais aplicáveis. Não será exigida garantia de execução do contrato.
Será exigido atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a pessoa jurídica executa ou tenha executado serviços da mesma natureza aos descritos neste termo.
O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
Não será necessário vistoria prévia.
Será necessária a apresentação de amostra dos tecidos, bem como aprovação da serigrafia arte, previamente à execução dos serviços.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (sete mil e oitocentos e vinte reais).