Licitações de Camisas Promocionais

O pagamento das notas fiscais será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas. o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas ser� de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certid�es negativas

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio menor pre�o por item

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira deverá ser apresentada conforme as exigências, condições e documentos previstos no termo de referência. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social etrabalhista, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira dever� serapresentada conforme as exig�ncias, condi��es e documentos previstos no termo derefer�ncia tr

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento de infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelo cometimentodas infra��es previstas no art. 155 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta incompatível com o objeto, manifestamente inexequível, ou por não conformidade com as exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��o

A previsão para fornecimento do item é julho de 2026.

O prazo de entrega dos materiais será de 05 cinco dias após a solicitação ou ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21. No entanto, o contratado poderá ser responsabilizado por danos causados diretamente à administração ou a terceiros.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação será comprovada através da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da dispensa de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 24h em dia útil antes da data do encerramento de recepção de proposta.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.