O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras e redes de comunicação de dados. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 10/12/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto deverá ser entregue em no máximo 40 quarenta dias corridos, mediante apresentação da nota de empenho da secretaria municipal de administração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de entrega dos produtos acompanhados obrigatoriamente de certidões negativas de FGTS unificada, certidão negativa de tributos municipais para empresas sediadas no município de santa cruz de monte castelo e pelo termo de recebimento assinado por servidor designado pela administração deste município.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.
O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 noventa mil reais.
