O edital refere-se à aquisição de talha manual por meio de pregão eletrônico. A licitação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A abertura das propostas ocorrerá em 06/04/2026 às 08h30min, com início da fase de lances às 09h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. Os documentos do edital estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas (PCP). O prazo de entrega do material é de até 30 dias consecutivos após a emissão da nota de empenho. O fornecedor deve apresentar amostras do produto, se solicitado. O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. O contrato terá garantia pelo período indicado no termo de referência.
O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser entregue conforme especificações constantes nos anexos deste edital. O prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho.
O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sextafeira anterior ao 30 trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.
O edital estabelece que os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.
O edital especifica que o critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item.
O edital detalha que encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.
O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona que fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital indica que o valor estimado: sigiloso conforme idg ****.
