Pregão eletrônico para eventual aquisição de móveis e equipamentos. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em 10 dias úteis. Pagamento em até 10 dias úteis. Não haverá exigência de garantia. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia. não haverá exigência da garantia conforme art. 96 da lei no 14. 133/2021, por se tratar de itens de pronta entrega.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento será de menor preço por item.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, e atestado de capacidade técnica. apresentação de no mínimo um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante realizou fornecimento compatível com o presente objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a fmsrc poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser feito até 3 dias úteis antes da data da abertura da licitação. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo realizar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura da licitação.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, ou não assinar a ata. deixar de entregar a documentação exigida para a licitação e não mantiver a proposta.
O valor total da contratação é de R$ ****,79. valor total da contratação: r$ ****,79.
®