REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Lote 10: ANTISSÉPTICO
CLOREXIDINA SOLUÇÃO 2%.
SOLUÇÃO ANTI SÉPTICA COM ATIVIDADE
ANTIBACTERIANA.
EMBALAGEM C/100ML. . Caracter& iacute; sticas T& eacute; cnicas: Solu& ccedil;& atilde; o l& iacute; mpida e homog& ecirc; nea N& atilde; o cont& eacute; m corantes, conservantes ou fragr& acirc; ncias Produto est& aacute; vel, com validade m& iacute; nima de 12 meses na entrega
Embalagem pl& aacute; stica resistente, com sistema de abertura e permita, ap& oacute; s a abertura, encaixe perfeito da tampa adicional que dever& aacute; conter na
embalagem, lacrada, de f& aacute; cil manuseio, contendo r& oacute; tulo com nome do produto, dados de identifica& ccedil;& atilde; o, proced& ecirc; ncia, concentra& ccedil;& atilde; o, data de fabrica& ccedil;& atilde; o, validade, n& uacute; mero do lote, fabricante e n& uacute; mero de registro ou notifica& ccedil;& atilde; o na ANVISA, conforme RDC n& ordm; 42, de 13 de agosto de **** necess& aacute; rios: Registro no Minist& eacute; rio da Sa& uacute; de para
antiss& eacute; pticos ( RDC n& deg; 107, de 5 de setembro de 2016) e ficha t& eacute; cnica. ( CATMAT: ****) Registro obrigat& oacute; rio na ANVISA
O edital prevê a contratação de fornecedores para o registro de preços de material ambulatorial para beneficiários da Lei Complementar **** processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão virtual em 24 de setembro de 2025, às 9h, no site www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal-fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis da entrega total dos produtos. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.