REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE USO HOSPITALAR E OUTROS CORRELATOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE.
Lote 129: HIDROGEL COM ALGINATOHIDROGEL COM ALGINATO É UM CURATIVO EM FORMA DE GEL TRANSPARENTE, VISCOSO QUE HIDRATA OS TECIDOS NECRÓTICOS SECOS. IDROGEL COM ALGINATO É UM GEL CONSTITUÍDO POR ÁGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, CARBÔMERO 940, TRIETANOLAMINA, ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CONSERVANTES E CARBOXIMETILCELULOSE QUE PROMOVE O AMBIENTE ÚMIDO IDEAL PARA A CICATRIZAÇÃO ATRAVÉS DA HIDRATAÇÃO DA FERIDA, CONDUZINDO AO DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO OU FACILITANDO O DESBRIDAMENTO MECÂNICOEMBALAGEM COM 85G - TAMPA FLIP- FLOP, DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NO M. S.
Documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação. O licitante terá a chance de anexar e enviar os documentos. A participação no certame será assegurada mediante o credenciamento dos licitantes interessados no sistema sh3. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, propostas e lances. Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e na plataforma de licitações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01 (um centavo). A proposta do licitante melhor classificado somente será disponibilizada para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances. A proposta deverá ser igual aos lances formalizados em sistema. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. O licitante vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços, que obedecerá ao modelo anexo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da convocação. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. As obrigações da contratante e da contratada serão as especificadas no termo de referência e documento contratual. As condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência e documento contratual. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 03 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada para o e-mail especificado no prazo de 24h. A sessão pública poderá ser reaberta em determinadas hipóteses. A ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico.