Licitações de Bueiros

O prazo de execução é de 120 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será faturado mediante apresentação da nota fiscal certificada pelo fiscal de contrato. O prazo de pagamento é de até 30 dias, contados da data de emissão do documento de crédito, após a aceitação da execução do objeto licitado.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Será solicitado para fins de capacidade técnica o atestado de capacidade técnica/acervo técnico e ART de obras executados pelo responsável técnico registrado na entidade competente, com as características do objeto da licitação, devendo atender a quantidade mínima de 40% dos itens de serviço de maior relevância.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 2% sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou não executada.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, conforme data e horário estabelecido em edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo para entrega é de 10 dias úteis, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente. o prazo para entrega é de 10 dez dias úteis, contados da requisição solicitaçãopedido ou outro documento que o represente.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado ser� efetuado em at� 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contrata��o ap�s a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá solicitação de amostras. �o haver� solicita��o de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,40. valor estimado: r ****, 40

O prazo de execução do objeto será de 60 dias corridos, conforme exigência do termo de referência, item 5. 1. 2. quanto ao prazo de execução do objeto será 60 dias corridos conforme exigência do termo de referência, item 5. 1. 2.

O critério de julgamento é o menor preço global. conforme definido no termo de referência e demais anexos deste edital, pelos seguintes fundamentos: 6. 2. caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido �s meepps, o agente de contrata�es verificar� se faz jus ao benef�cio.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos exigidos neste edital e no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e capacidade técnica da empresa e garantir que está apta realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode levar à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. valor estimado da contratação r$ ****, 21 quinhentos e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos