Licitações de Bueiros

O prazo de entrega deverá ser de forma imediata, em até 10 dias após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD. o prazo de entrega dever� ser de forma imediata, em at� 10 dez dias ap�s a solicita��o do departamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. forma de julgamento: menor pre�o. unitario.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como dados cadastrais desatualizados ou falsidade em declarações, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,36. o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 36.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa e seis dias dias corridos, conforme cronograma fiscofinanceiro a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. Sobre os valores obtidos serão incididos os percentuais propostos para encargos sociais, custos administrativos, remuneração da contratada e despesas fiscais.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

Obedecerá ao tipo de menor preço, sob a forma de execução indireta por regime de empreita da por preço global conforme o artigo 18, 1o, inciso vii da lei no ****, de 01 de abril de 2021.

Os documentos de habilitação a serem apresentados nesta licitação serão enviados junto a proposta atualizada, e são os constantes no anexo ii Documentos de Habilitação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

Nos termos do art. 164 da lei ****, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado para total execução dos serviços foi orçado conforme planilha orçamentária anexoiii deste edital: R$ ****,06.

O prazo de execução do contrato será de 09 nove meses. A vigência contratual será de 11 onze meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o do contrato, ser� de 09 nove meses. j� a vig�ncia do contratual ser� de 11 onze meses a contar da data de sua assinatura

O pagamento será efetivado somente após a aprovação da medição, e ocorrerá entre o 20º dia e o 30º dia do fornecimento à Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante de nota fiscal eletrônica, exceto casos de obras conveniadas. o pagamento ser� efetivado somente ap�s a aprova��o da media��o, e ocorrer� entre o 20o vig�simo dia e o 30o trig�simo dia do fornecimento � prefeitura municipal de venda nova do imigrante de nota fiscal eletr�nica

A proposta comercial definitiva deverá indicar a modalidade de garantia contratual, conforme art. 96, 1º da Lei 14. 133/2021. indica��o da modalidade de garantia contratual, conforme art. 96, 1o da lei ****.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. o licitante e ou cons�rcio dever� apresentar os documentos para sua habilita��o especificados a seguir

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Recomenda-se às empresas interessadas a realização de visita técnica nos locais que receberão os projetos. O agendamento deve ser feito com Maciel Casagrande pelo telefone 28 ****. ecomendase �s empresas interessadas em participar da presente licita��o que seja realizada visita t�cnica nos locais que receber�o os projetos elaborados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do portal www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas no edital importará na desclassificação ou inabilitação do interessado. o desatendimento de quaisquer exig�ncias estabelecidas neste edital importar� na desclassifica��o ou inabilita��o do interessado

O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado. como condição para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia de execução no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado.

O critério de julgamento seja o de maior desconto, o percentual ofertado deverá ser único e uniforme, incidindo linearmente sobre todos os itens passíveis de competição econômica previstos na planilha orçamentária ou instrumento equivalente constante do termo de referência/projeto básico. o critério de julgamento seja o de maior desconto, o percentual ofertado deverá ser único e uniforme, incidindo linearmente sobre todos os itens passíveis de competi��o econ�mica previstos na planilha or�ament�ria ou instrumento equivalente constante do termo de refer�nciaprojeto b�sico.

A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em registro ou inscrição da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia (crea) ou no conselho de arquitetura e urbanismo (cau). a documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica, consistir� em: **** ou inscri��o da empresa licitante e de seus respons�velis t�cnicosengenheiro civil ou arquiteto, no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselhode arquitetura e urbanismo cau, da regi�o a que estiverem vinculados, em plena validade, comprovandoestarem aptos ao desempenho das atividades pertinentes e compat�veis com o objeto da presente licita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço acima do máximo, custos identificados com unidades genéricas, desconformidade com exigências do edital, ou preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�￵es t�cnicas contidas no projeto b�sico ou de seus anexos **** pre�o acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, seja no valor globaleou em custo unit�rio relevante, conforme o caso **** custos identificados mediante o uso de unidades gen�ricas **** apresentar as especifica�￵es t�cnicas exigidas nos elementos instrutores **** pre�os inexequ�veis ou n�o comprovar a exequibilidade, quando exigido peloagente de contrata��o, na forma do art. 59 da lei no ****

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,10 (oito mil e setecentos e um reais e dez centavos). correspondente a r ****, 10 oito mil e setecentose um reais e dez centavos

O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado. como condição para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia de execução no percentual de 10 dez por cento sobre o valor total adjudicado.

O critério de julgamento seja o de maior desconto, o percentual ofertado deverá ser único e uniforme, incidindo linearmente sobre todos os itens passíveis de competição econômica previstos na planilha orçamentária ou instrumento equivalente constante do termo de referência/projeto básico. o critério de julgamento seja o de maior desconto, o percentual ofertado deverá ser único e uniforme, incidindo linearmente sobre todos os itens passíveis de competi��o econ�mica previstos na planilha or�ament�ria ou instrumento equivalente constante do termo de refer�nciaprojeto b�sico.

A documentação relativa à qualificação técnica consistirá em registro ou inscrição da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia (crea) ou no conselho de arquitetura e urbanismo (cau). a documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica, consistir� em: **** ou inscri��o da empresa licitante e de seus respons�velis t�cnicosengenheiro civil ou arquiteto, no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselhode arquitetura e urbanismo cau, da regi�o a que estiverem vinculados, em plena validade, comprovandoestarem aptos ao desempenho das atividades pertinentes e compat�veis com o objeto da presente licita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço acima do máximo, custos identificados com unidades genéricas, desconformidade com exigências do edital, ou preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�￵es t�cnicas contidas no projeto b�sico ou de seus anexos **** pre�o acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, seja no valor globaleou em custo unit�rio relevante, conforme o caso **** custos identificados mediante o uso de unidades gen�ricas **** apresentar as especifica�￵es t�cnicas exigidas nos elementos instrutores **** pre�os inexequ�veis ou n�o comprovar a exequibilidade, quando exigido peloagente de contrata��o, na forma do art. 59 da lei no ****

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,10 (oito mil e setecentos e um reais e dez centavos). correspondente a r ****, 10 oito mil e setecentose um reais e dez centavos