Licitações de Formacao Brigada Incendio

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses (90 dias), a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses 90 dias, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado, justificadamente, a crit�rio da administra��o.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidorrespons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial docontrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades:

O critério de julgamento será o de menor preço. ser� adotado o modo de disputa aberto. . . o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos listados no edital em até 4 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. para fins de habilita��o, a licitante vencedora dever� enviar os documentos de habilita��olistados a partir do item 5. 2. , deste edital, em at� 04h quatro horas, quando solicitado peloagente de contrata��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

A vistoria/visita técnica deverá ser agendada com o setor técnico da prefeitura e realizada, impreterivelmente, antes da abertura das propostas. a vistoriavisita t�cnica dever� ser agendada com o setor t�cnico da prefeitura erealizada, impreterivelmente, antes da abertura das propostas.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, somente através do sistema eletrônico pregão online banrisul. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica, somente atrav�s do sistema eletr�nico preg�oonline banrisul

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o ap�s a fase de lances e negocia��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O prazo de vigência inicial do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. pelo prazo de 12 ( doze) meses, com possibilidade de prorrogação

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária 30 dias após a emissão da NF, a contar do recebimento definitivo dos produtos. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria 30 dias ap�s a emiss�o danf, a contar do recebimento definitivo dos produtos

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o

O critério de julgamento da proposta será por item, na modalidade menor preço. o objeto da presente licita��o � registro de pre�os para contrata��o de empresa. . . 1. 2 a licita��o ser� realizada na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, do tipo menor pre�o crit�rio de julgamento da proposta por item.

As empresas jurídicas do ramo pertinente ao objeto que atenderem a todas as exigências do edital poderão participar. O credenciamento é feito no sistema pregão eletrônico através do site www. ***. *. *. poder�o participar do presente certame as pessoas jur�dicas do ramo pertinente ao objeto desta licita��o, que atenderem a todas as exig�ncias. . . para participar do preg�o, o licitante dever� se credenciar no sistema preg�oeletr�nico, atrav�s do site: www. ***. *. *

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multas9. 2. 3 impedimentos de licitar e contratar e9. 2. 4 declara�es de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 0 sujeitar� o licitante �s san�es previstana lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50 cento e trinta mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos.

O contrato terá a vigência de 06 seis meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a apresentação do relatório de serviços prestados e respectiva nota fiscal, desde que não haja fator impeditivo imputável ao licitante vencedor.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base nos documentos de habilitação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa, conforme artigos 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,30.