Licitações de Formacao Brigada Incendio

A prestação do serviço ocorrerá sob demanda. A administração encaminhará a solicitação de agendamento da turma com antecedência mínima de 5 dias úteis do início previsto para o treinamento. a contratada deverá confirmar o aceite ou solicitar reagendamento justificado, o qual não poderá exceder 30 dias da data inicial solicitada.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 da lei nº 14. 133/2021. ão haverá exigência da garantia da contratação prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de serviços cujo valor estimado é inferior ao limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do baixo valor, a ser processada sob a forma de dispensa eletrônica, visando a celeridade processual e a economicidade para a administração pública.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e técnico-operacional. para fins de habilitação, dever o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. a não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,59 trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos.

O prazo de entrega será conforme prazo e condições estabelecidos no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor estimado total é de ****,67.

Os serviços serão prestados no período de 23 a 26 de julho de 2026, conforme programação oficial do evento.

O pagamento será efetuado preferencialmente no Banco do Brasil, em até 30 dias após o período eleitoral, mediante apresentação da nota fiscal e certidões negativas federal e do FGTS. o pagamento dos serviços solicitados será realizado somente após a execução integral do pedido, de modo que não haverá pagamento parcial de empenho.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Empresas não cadastradas no SICAF deverão providenciar seu cadastramento até o terceiro dia útil da data do recebimento das propostas.

O descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 2 ou 7. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 6. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo da presente licitação está estimado em R$ ****,33.

A prestação de serviço deverá ser realizado em um prazo não superior a 07 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento do subitem 5. 7. A liberação do pagamento ficará condicionada a consulta prévia ao sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 02 a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

R ****,00