Licitações de Desinseti

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme item 6. 1. 2: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da emissão da nota de liquidação, condicionado à apresentação do documento de cobrança, conforme item 21. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota de liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 19. 1: não haverá exigência de garantia da contratação. Porém, os serviços têm garantia técnica: 90 dias para dedetização, desratização e sanitização; 180 dias para descupinização e manejo de pombos e morcegos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 5. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licença sanitária, conforme item 12. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

O edital prevê penalidades para descumprimento de obrigações, como a recusa injustificada em assinar a ata, conforme item 17. 3: a recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços. . . caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.

A vistoria prévia é facultativa, conforme item e. 2. 1: será assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços. A não realização implica declaração de pleno conhecimento das condições.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 1. 8: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme item 10. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal e técnica, incluindo alvará sanitário emitido pela autoridade sanitária competente e comprovação do registro do responsável técnico no conselho profissional competente.

As penalidades incluem perda do direito a contratação, perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de proposta e suspensão do direito de licitar ou contratar com a contratante por prazo não superior a 3 anos.

A visita técnica é facultativa: a visita técnica aos locais de execução para averiguações e melhor compreensão dos serviços, especificações técnicas é facultativa.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, encerrando-se às 17:00 do dia 29/10/2026.

Propostas com preços unitários e/ou global superior ao limite estabelecido ou inexequíveis serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor de referência são indício de inexequibilidade.

A contratada deverá iniciar o atendimento em até 5 dias úteis do recebimento da ordem de serviço, e cada aplicação deverá ser concluída em até 3 dias corridos por unidade, conforme o edital: iniciar o atendimento em at� 5 cinco dias �teis do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a regular liquida��o da despesa.

O edital prevê garantia dos serviços e reaplicação sem ônus quando tecnicamente necessário, conforme o termo de referência: assegurando, ainda, a garantia dos servi�os e, quando tecnicamente necess�ria, a reaplica��o sem �nus adicional para a administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global, em lotegrupo �nico.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados, registro em conselho, licenças sanitária e ambiental, conforme o edital: o licitante dever� comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administra��o poder� . . . aplicar ao licitante, adjudicat�rio ou contratado as seguintes san�es . . . advert�ncia . . . multa . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima do máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis . . . apresentar pre�o inexequ�vel ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido.

O valor máximo global estimado é de R$ ****,35, conforme o edital: valor m�ximo global estimado r ****, 35.