Licitações de Bascula

O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 15

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo m�ximo de pagamento, em dias �teis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens n�o

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou marca inexistente. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será realizado mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização da execução dos serviços, em até 30 dias, contados da liquidação regular da despesa e do ateste da execução. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa e do ateste da execução

Para fins de credenciamento, os interessados deverão apresentar a documentação necessária à comprovação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica. Para fins de credenciamento, os interessados deverão apresentar a documentação necessária à comprovação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica

O credenciado que descumprir as obrigações estabelecidas neste edital, no termo de referência ou nos instrumentos de formalização da contratação ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis. O credenciado que descumprir as obrigações estabelecidas neste edital, no termo de referência ou nos instrumentos de formalização da contratação ficará sujeito às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021

Eventual impugnação ou pedido de alteração das condições do edital não prejudicará, por si só, os atos regularmente praticados, as contratações já formalizadas ou as ordens de serviço em execução, salvo se constatado vício de legalidade que justifique medida corretiva pela administração. as respostas às impugnações e aos pedidos de esclarecimento serão divulgadas no sítio eletrônico oficial do município e, quando cabível, no pncp, passando a integrar o edital para todos os efeitos.

O interessado será considerado habilitado e credenciado quando atender integralmente às exigências previstas neste edital e em seus anexos. O não atendimento das exigências de habilitação implicará o indeferimento do pedido de credenciamento. O não atendimento das exigências de habilitação implicará o indeferimento do pedido de credenciamento

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação conforme estabelecido no anexo 03 deste edital.

Nos termos do artigo 155 e 156 da lei nº 14. 133/21, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 dias úteis contados da solicitação.

A data e hora final para impugnação é das 09h:00m do dia 03/07/2026.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e neste edital.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica deverá ser apresentada pelo licitante vencedor em até 02 duas horas após o término da sessão de disputa.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos sistemas relacionados e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prego global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,18.