A licitação tem como objeto a reforma do espaço bem-estar da sede do Detran em Maraponga, Fortaleza-CE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto por item e modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado é de R$ ****,38. O início do acolhimento das propostas é em 07/05/2026 e a abertura das propostas em 22/05/2026. A habilitação ocorrerá após o julgamento da proposta, com prazo de 24 horas para envio dos documentos. É obrigatória a vistoria prévia, com agendamento pelo telefone 85 **** edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 6 meses a partir da primeira ordem de serviço. A subcontratação é permitida até 30% do valor do contrato. O pagamento será em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no INCC. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de execução do objeto contratual é de 06 seis meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.
O critério de julgamento será o de maior desconto por item.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral do dano.
A realização de vistoria prévia será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 h às 11:00 h e das 14:00 h às 16:00 h.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.
