Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes às instalações físicas da sede do Bpatamo. O prazo de execução é de 04 meses, e o prazo de vigência do contrato é de 05 meses. Exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial. É assegurado o direito de vistoria prévia, mas o licitante pode optar por não realizá-la mediante declaração formal. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 04 meses, a contar da data da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: cpme. nugaf@pm. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.