O edital trata da contratação de empresa para reformar a Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho em Palhano, Ceará. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 20 de janeiro de 2026. A participação exige credenciamento prévio no portal indicado. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A garantia de participação é exigida e corresponde a 1% do valor total estimado. A vistoria prévia é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, conforme o item 1. 5 do Termo de Referência: O contrato terá vigência de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, conforme o item 7. 4. 1 do Termo de Referência: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 86 trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação, conforme termo de referência, deste edital, conforme discriminado no termo de referência deste edital.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o item 3. 1 do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme o item 10. 2 do edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9: 00 am às 12: 00 pm, conforme o item 4. 5. 1 do Termo de Referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 11. 1 do edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 58 três milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 1 deste termo de referência, conforme o item 10. 1 do Termo de Referência.
