Licitação para contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de módulos sanitários, pátio coberto, muro perimetral, acesso com cobertura e outros serviços na Escola Municipal D'ésio de Jesus Câmara, em Wanderley/BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre de 30/06/2026 a 16/07/2026, com abertura e disputa de preços em 16/07/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da obra é R$ ****,05.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato. A medição será mensal. O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida, no momento da apresentação da proposta devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta. . . e A contratação contará com garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, combinado com art. 97, ambos da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual do contrato
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. utilizando o critério de menor preço global para julgamento das propostas.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação da garantia de proposta, ou proposta com valor superior ao máximo fixado. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da obra é R$ ****,05. otal global estimado ****, 05
