Pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de refeição escolar, incluindo preparo, gêneros, logística e manutenção. Critério de julgamento: menor valor global. Abertura das propostas em 16/11/2026 às 13h. Valor estimado de R$ ****,52. Propostas até 13/11/2026. Credenciamento na BBMNET. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 1% sobre o valor da licitação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviço. A execução ocorrerá durante o período letivo escolar, conforme calendário oficial da secretaria municipal de educação. Trecho: o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 10 dez dias corridos, contados da assinatura da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado mediante o processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada, num prazo máximo de 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação. Trecho: o pagamento ser� efetuado mediante o processamento dos documentos de cobran�a apresentados pela contratada, num prazo m�ximo de 30 trinta dias.
É exigida garantia de 1% sobre o valor da licitação, conforme art. 58, §1º da Lei ****/2021, acompanhado da quitação do prêmio. Trecho: garantia de 1 um por cento sobre o valor da licita��o conforme art. 58 1o da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor valor global. Trecho: o presente preg�o eletr�nico no sistema de registro de pre�os regerse� pelo tipo menor valor global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. Trecho: os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas acima do valor máximo estimado serão desclassificadas, assim como a não manutenção da proposta, recusa em enviar detalhamento, pedido de desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. Trecho: acima do qual, as propostas estar�o desclassificadas e deixar de apresentar amostra.
O valor total estimado é de R$ ****,52. Trecho: o valor total estimado pela administra��o. . . foi r ****, 52.