O edital trata da contratação de empresa para locação de embarcação para transporte de equipes de saúde em Mangaratiba. A abertura das propostas é em 26 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,05. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar documentos de habilitação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o início do serviço se dará de forma imediata, de acordo com o cronograma de forma contínua, mediante solicitação da coordenação das esfs.
O edital informa que os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscalfatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
O edital informa que ficam dispensadas as garantias legais previstas no art. 96 da lei n ****.
O edital informa que o presente pregão eletrônico no sistema de registro de preços regerseá pelo tipo menor valor unitário.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período nas situações elencadas no 3 do art. 29, da in n ****, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi de R$ ****,05.
