Pregão Eletrônico SRP para registro de preços de fornecimento de refeição escolar, incluindo preparo, gêneros, logística e manutenção. Critério de julgamento: menor valor global. Abertura em 25/11/2026 às 09h. Valor estimado: R$ ****,52. Propostas até 24/11/2026. Credenciamento na BBMNET. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 1% do valor da licitação. Vigência do contrato de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a execução deve assegurar a continuidade do fornecimento durante todo o período letivo, conforme a execução contratual deverá assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar durante todo o período letivo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento, conforme o pagamento será efetuado mediante o processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada, num prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação.
É exigida garantia de 1% sobre o valor da licitação, conforme garantia de 1 um por cento sobre o valor da licitação conforme art. 58 1o da lei no ****, de 1o de abril de 2021.
O critério de julgamento é o menor valor global, conforme o presente pregão eletrônico no sistema de registro de preços regerseá pelo tipo menor valor global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, indicando que a apresentação de amostras pode ser exigida.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.
O valor total estimado é de R$ ****,52, conforme o valor total estimado pela administração. . . foi r ****, 52 quarenta e sete milhões quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.