Licitações de Construcoes Eletromecanicas

O julgamento do certame será por menor preço por lote, conforme justificativa no edital: o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão 861/2013 plenário.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. É obrigatório apresentar atestado de visita técnica a ser emitido pela prefeitura municipal de ubaporanga, certificando que o licitante esteve ao local de execução.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado.

A visita técnica é obrigatória, mas pode ser substituída por declaração formal: a visita técnica é obrigatória e o licitante poderá optar por não comparecer aos locais e apresentar, em substituição, declaração formal assinada por seu responsável técnico.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não assinar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e não enviar a proposta adequada ao último lance. O edital prevê: não assinar o contrato dentro de até 10 dez dias a contar da intimação do ato como infração.

O prazo para execução integral da obra é de 150 dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução integral da obra será de 150 cento e cinquenta dias.

O pagamento será realizado mediante medições dos serviços efetivamente executados e atestados, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme edital: os pagamentos serão realizados mediante medições dos serviços efetivamente executados e regularmente atestados.

Garantia de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. Conforme edital: a garantia mencionada no subitem acima deverá corresponder a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço global. Conforme edital: o julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo. . . .

Sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas. Conforme edital: pela prática das infrações previstas neste edital poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: advertência, multa. . . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios, de valor zero ou manifestamente inexequíveis não serão aceitas. Conforme edital: não serão aceitas propostas que apresentem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios, de valor zero ou manifestamente inexequíveis.

O prazo total para desenvolvimento dos projetos, obras civis, montagem e comissionamento é de até 580 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo total para o desenvolvimento dos projetos, execução das obrascivis, recebimento dos equipamentos e montagem eletromecânica ecomissionamento integrado será de até 580 quinhentos e oitenta diascorridos.

O pagamento será realizado mediante a execução dos marcos de entrega, em até 5 dias corridos após a apresentação das notas fiscais atestadas. Trecho: o pagamento será realizado em até 5 cinco dias corridos mediante a apresentação das comprovações de execução e das respectivas notas fiscais.

A garantia integral dos bens e serviços deve ser de no mínimo 12 meses, e de 60 meses para a obra, contados a partir do recebimento definitivo. Trecho: a garantia integral de todos os bens, sistemas, equipamentos e serviços de integração que compõem a sala de provas deve ser especificada para cada item e será de, no mínimo, 12 doze meses, sendo de 60sessentameses para a obra.

O critério de julgamento é por técnica e preço, com ponderação de 70% para nota técnica e 30% para nota de preço. Trecho: a presente licitação adotará o critério de julgamento por técnica e preço melhor técnica e menor preço.

A habilitação é eliminatória e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a avaliação será composta por três fases sendo: a primeira, eliminatória, denominada fase 1: habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limite de 20%), multa de 20% sobre o valor total da obrigação e suspensão de participação em licitações por até 2 anos. Trecho: multa de 0, 5 meio por cento, por dia de atraso na entrega do serviço, respeitado o limite de 20 vinte por cento.

A visita técnica é obrigatória e acontecerá entre 11 e 25 de novembro de 2026, das 14:30 às 17:00, no local da obra. Trecho: a visita técnica acontecerá entre os dias 11 a 25 de novembro de 2026, de 14: 30 às 17: 00hs, no local da obra.

Os riscos de desqualificação incluem não apresentar o atestado de visita técnica, não atender aos requisitos de habilitação, apresentar preço acima do limite máximo ou inexequível. Trecho: os candidatos que não apresentarem o mencionado atestado serão desclassificados.

O valor máximo de referência para a contratação é de R$ ****,60. Trecho: o valor máximo de referência para a presente contratação é de r****, 60 quatorze milhões, trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço.

Exige-se registro ou inscrição no conselho regional de engenharia e agronomia - crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo - cau, além de comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital ou que permaneçam com valores unitários ou global superiores aos estimados.

O valor total estimado é de R$ ****,45 (vinte e três milhões quatrocentos e oito mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).