Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de software como serviço (SaaS) em nuvem para a Câmara Municipal de Maricá. O objeto abrange diversos módulos de gestão pública, com disponibilidade mínima de 99,5%, escalabilidade e redundância. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio de propostas e a data de abertura dos envelopes são os mesmos, às 11h, no portal www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação prevê prova de conceito obrigatória para a empresa classificada em primeiro lugar. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia de execução contratual será de até 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto contratual será de 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de início/ordem de serviço, ou instrumento equivalente, a ser expedido pelo contratante, observado o cronograma e as condições estabelecidas no termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do contratante.
A garantia de execução contratual será na razão de 5 cinco por cento do valor do contrato, no ato de sua assinatura, sendo posteriormente liberada com a plena execução do contrato, nos moldes dos da lei n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão realizar visita técnica ao local onde será realizado o serviço objeto deste certame. Assim, deverão agendar data e horário na Câmara Municipal de Maricá.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
