Licitações de Quantitativos Estabelecidos Edital Pregao

A execução dos serviços está prevista para iniciar no dia 22/07/2026, considerando que o contrato já tenha sido assinado.

O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal de pagamento de serviço, ateste das faturas pela contratante e dos demais documentos mencionados no art. 559 do RLC.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor do contrato, mediante caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global ofertado para cada grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item 10. 4 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A contratada estará sujeita às sanções de advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 02 anos.

Para a elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou email: pe. setad@conab. gov. br.

Até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O custo total quinquenal estimado para os dois grupos é de R$ ****,40.

O prazo para fornecimento dos produtos será de até 24 horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, podendo ser ajustado conforme a necessidade da administração e o cronograma de distribuição da rede municipal de ensino.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a excursão dos serviços prestados, de acordo com as obrigações realizadas, ou seja, com base no serviço solicitado pela contratante e efetivamente prestado pela contratada, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por cópia autenticada digitalmente.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo para fornecimento dos produtos será de até 24 horas, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, podendo ser ajustado conforme a necessidade da administração e o cronograma de distribuição da rede municipal de ensino.

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a excursão dos serviços prestados, de acordo com as obrigações realizadas, ou seja, com base no serviço solicitado pela contratante e efetivamente prestado pela contratada, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por cópia autenticada digitalmente.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de até 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município de Estrela de Alagoas por até três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado é de ****, 80 cento e vinte e quatro mil novecentos e onze reais e oitenta centavos.