Licitações de Quantitativos Estabelecidos Edital Pregao

O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, com início a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado nos termos dos artigos 107 da lei n ****, de 2021. A entrega do objeto deverá ser realizada conforme especificado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega efetivamente realizada, mediante apresentação da nota fiscal, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto e posteriormente à liquidação.

Garantia mínima do fabricante de 01 um ano.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme previsto no edital, incluindo apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização e fornecimento.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarseá às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

Os serviços de entrega serão efetuados de forma parcelada, devendo iniciar no prazo máximo de 24h contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras da SEMUS, conforme demanda do pronto atendimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O critério de seleção do fornecedor adotado para a aquisição do objeto será o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado para a contratação foi de R$ ****,00.

Os serviços de entrega serão efetuados de forma parcelada, devendo iniciar no prazo máximo de 24h contadas a partir da emissão da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras da SEMUS, conforme demanda do pronto atendimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O critério de seleção do fornecedor adotado para a aquisição do objeto será o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado para a contratação foi de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada pelo representante da administração.

A garantia mínima para os itens 1, 2, 3, 9, 10, 11, 12, 13, 14 é de 04 meses, e para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 15, 16, 17, 18 e 19, a garantia mínima será de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada conforme disposições do edital, incluindo a regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, no mínimo duas amostras, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.