O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em vias urbanas, incluindo calçamento, meio-fio e sarjetas. A sessão pública para recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá em 03/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após a ordem de início.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, na modalidade , em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá ser observada a documentação constante no termo de referência deste edital.
O edital informa que a inobservância do compromisso estabelecido neste capítulo sujeitará o proponente às penalidades cabíveis no ordenamento jurídico que trata da matéria.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 26 quatrocentos e setenta mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos conforme planilha orçamentária.
