Licitações de Construcao Calcamento

O prazo estimado para a execução do objeto é de 03 três meses contados da ordem de serviços, conforme cronograma físico.

Será exigida a garantia da contratação em uma das modalidades de que trata os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A licitante que deixar de apresentar os documentos solicitados neste edital, ou apresentá-los de forma defeituosa, desde que constatada a má fé, estará sujeita à aplicação das penalidades.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Este edital não exige amostras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

A obra deverá ser iniciada com até 10 dias úteis da ordem de serviço e concluída no prazo de 02 meses, conforme o cronograma. A obra deverá ser iniciada com at� 10 dez dias �teis da ordem de servi�o. a obra dever� ser conclu�da no prazo de 02 meses conforme o cronograma.

O pagamento será realizado mediante medições e em conformidade com o cronograma físico financeiro e planilha. o pagamento ser� realizado mediante medi�es e em conformidade com o cronograma f�sico financeiro e planilha.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos servi�os, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo05 cinco anos, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo doobjeto

O critério de julgamento será o de menor preço por global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória) em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: ****

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, devendo ser agendada pelo telefone 32 **** avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado odireito de realiza��o de vistoria pr�via

Este certame não exigirá amostra como critério de aceitação de proposta. este certame n�o exigir� amostra comocrit�rio de aceita��o de proposta.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 89

O prazo de vigência da contratação é de 3 três meses, respeitando o cronograma existente junto a proposta da contratada e o respectivo memorial descritivo. o prazo de vigência da contratação é de 3 três meses

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após emissão de laudo técnico pelo setor de engenharia da municipalidade, desde que esteja conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório, no contrato e a documentação fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após emissão de laudo técnico

O objeto do presente instrumento tem garantia de 5 cinco anos consoante dispõe o código civil, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. o objeto do presente instrumento tem garantia de 5 cinco anos

A contratada deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias. serão aplicadas A  contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo Município Boa Esperança do Iguaçu/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.