Licitações de Construcao Calcamento

O prazo de entrega dos serviços será estabelecido na ordem de fornecimento e o descumprimento sujeitará a contratada às sanções previstas no edital e em lei. O início do serviço de pedreiro/carpinteiro é em até 2 horas após a ordem de serviço, e os demais serviços devem iniciar em no máximo 48 horas após o pedido.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, contados a partir da data de recebimento da quantidade total solicitada na ordem de serviço, mediante apresentação da nota fiscal e planilha de quantitativos assinada. o pagamento será efetuado em 10 dez dias após recebimento da nota fiscalfatura, contados a partirda data de recebimento da quantidade total solicitada na ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço do item por item.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas conforme o edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão serenviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de execução é de 270 dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Londrina, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 21/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,71.

As regras sobre pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

A habilitação será julgada mediante exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,83.

A contratada fica obrigada a iniciar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem. A contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 360 trezentos e sessenta dias.

O pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

Apresentar garantia da proposta, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado pela prefeitura municipal de Oeiras do Pará para execução dos serviços. A garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor contratual.

Para habilitação técnica, exige-se comprovação de registro ou inscrição da licitante e de seus responsáveis técnicos na entidade profissional competente. A qualificação técnica da licitante deverá ser demonstrada mediante a comprovação da aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar declaração, conforme modelo do licitante, de que o licitante [. . . ] vistoriou os locais onde será realizada a obra, e de que recebeu todos os documentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, ou declaração de que não realizará a visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.