Licitações de Construcao Calcamento

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do município e cumprimento de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Pode ser agendada pelos telefones 38 **** ou 38 **** visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, protocolando o pedido pelo site www. licitardigital. com. br. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,80. valor estimado global de contratação: r ****, 80.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor máximo estimado da licitação é de R ****,00.

O prazo de execução do contrato será de 180 dias, contados a partir da ordem de início de serviços, e o prazo de vigência do contrato será de 210 dias, para fins de recebimento definitivo e pagamento, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação. o prazo execu��o do contrato ser� de 180 dias, contados a partir da ordem de in�cio de servi�os, e, o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 210 dias, para fins de recebimento definitivo e pagamento, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorroga��o.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 trinta dias corridos, ap�s emiss�o de nota fiscaldocumento equivalente, que dever� conter o n�mero da licita��o e descri��ocontrato.

A empresa deverá realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de início de serviços, podendo ser em uma das modalidades do artigo 1º do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, na porcentagem de 5% do valor proposta. a empresa dever� realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de in�cio de servi�os, podendo ser em uma das modalidades do artigo o 1o do art. 96 da lei federal no ****, na porcentagem de 5 do valor proposta

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional/operacional será exigida, conforme detalhado no edital. os documentos a serem apresentadospostados de habilita��o, juntamente com a proposta, independente se a pessoa jur�dica ser� vencedora ou n�o, sï¿£o os seguem: 1. habilita��o jur�dica. . . 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 3 habilita��o quanto � qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional

A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente se cometer as seguintes infra�es: 1 dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . 7. 2 caso cometa alguma infra��o, poder� ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato

A vistoria prévia é obrigatória e o agendamento deve ser feito através do e-mail: ***@***. *. * agendamento deve ser feito em tempo h�bil para poderem participar da licita��o, atrav�s do email: compras@cedral. sp. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do pregï¿£o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica.

A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. a nï¿£o regulariza�￣o da documenta�￣o no prazo, implicarï¿£ na decadï¿£ncia do direito ï¿£ contrata￣￣o, sem prejuï¿£zo das san￣￣es previstas em lei

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços e cumprimento das condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Será exigida garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital. os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . nas seguintes sanções.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento do local e dimensionamento dos serviços. a visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar em até 02 dois dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa sobre o cumprimento de condições, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,54. valor estimado global de contratação: r ****, 54.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor estimado é de $ ****, 24.