Licitações de Construcao Calcamento

O fornecimento será parcelado, conforme necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento. os materiais deverão ser fornecidos de forma parcelada, conforme necessidade da administração pública municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento.

As regras de pagamento estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado, o pagamento condicionado ao recebimento e à aceitação dos materiais.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá manter atualizados os documentos constantes do sistema eletrônico.

Multas de 0,5% a 20% sobre o valor estimado, além de outras sanções. pela não apresentação injustificada de documento exigido no certame. . . poderá ser aplicada multa de 0,5% sobre o valor estimado do item.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo estimado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo para início da prestação dos serviços é de 2 dias após o recebimento da ordem de serviços, conforme item 6. 1. e. Para manutenção preventiva ou de rotina, o prazo é de até 5 dias; para serviços emergenciais, até 24 horas, conforme item 23. 1.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos serviços, conforme item 27. 2: o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30 dias após a data do recebimento dos serviços.

A contratada responderá pela solidez e segurança dos serviços executados pelo prazo de 5 anos, conforme item 15 do TR: responderá pela solidez e segurança dos serviços executados, nos termos do art. 618 do código civil, pelo prazo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o de maior desconto sobre as tabelas SINAPI, SETOPMG e SUDECAP, conforme item 1. 4: o critério de julgamento será o de maior desconto, aplicado sobre os preços das composições constantes das tabelas oficiais de referência.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de equipamentos, conforme itens 7. 5 a 7. 8 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme item 28. 2 do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 3. 1: até três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, preço excessivo ou inexequível, não manter a proposta, não celebrar contrato quando convocado, apresentar documentação falsa e não cumprir os requisitos de habilitação, conforme itens 2. 9, 15. 8 e 28. 1.

O prazo de execução é de 03 meses, contados da assinatura da ordem de serviços, conforme o cronograma físico-financeiro. O início da execução ocorrerá em até 05 dias após a assinatura da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.

Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora no prazo de 30 dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5% do valor do contrato.

Multa moratória de 0,05% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 dias. Multa compensatória de 5 a 10% do valor do contrato para infrações graves.

Há modelo de declaração de visita técnica e também de não visita técnica, indicando que a visita é facultativa. A declaração de não visita implica em pleno conhecimento das condições do local.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.

O valor estimado é de R$ ****,09, conforme o texto: o valor estimado para a contratação é de r$ ****,09.

O objeto contratado deverá ser executado em até 60 dias após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o objeto contratado deverá ser executado em at� 60 sessenta dias ap�s o recebimento da ordem de servi�o pela contratada.

Pagamento em até 30 dias após a liquidação da documentação, mediante depósito bancário. Conforme o edital: o pagamento ser� executado no prazo de at� 30trinta dias da liquida��o da documenta��o.

Garantia de 5 anos para vícios ocultos ou defeitos. Conforme o edital: o objeto do presente contrato ter� garantia de 05 cinco anos quanto a v�cios ocultos ou defeitos da coisa.

Menor preço, conforme a modalidade de concorrência eletrônica e a análise das propostas. O edital menciona desclassificação de propostas com preços excessivos ou inexequíveis.

Pelo descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções do art. 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: poder�o ser aplicadas � contratada as san�es indicadas no art. 156 da lei no ****.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota��es contendo pre�os excessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,41. Conforme o edital: total geral ****, 41.