A licitação visa o SRP para aquisição de materiais de construção e alvenaria para manutenção de calçamentos, construções e reformas, além de estações de tratamento. A participação é por pregão eletrônico. Não será admitido consórcio. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de entrega é de 24 horas após recebimento da nota de empenho. O pagamento será em até 30 dias corridos após a apresentação da NFe. A ata de registro de preços tem vigência de 12 meses e pode ser prorrogada.
O prazo para a entrega dos bens será de 24 vinte e quatro horas, contados dorecebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado em at� o dia 30 trinta dias corridos ap�s aapresenta��o da nfe.
Não haverá exigência de garantia contratual, pois n�o haver�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leifederal no ****.
O julgamento será feito pelo crit�rio demenor pre�o.
A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo documentos conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da lei no ****, de 2021.
Não há necessidade de realização de vistoria, pois para a presente contrata��o n�o h� a necessidade de realiza��o de vistoria.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A proposta será recusada se as amostras não forem aceitas ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.
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