Licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão pública em 08/12/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal Compras. gov. br. Valor máximo estimado de R$ ****,02. Lote único global. Preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de vistoria facultativa ao local, com declaração de conhecimento. Garantia contratual mínima de 60 meses. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, sujeito à emissão de ordem de serviço. o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos e que no pagamento serão retidos os percentuais estabelecidos na legislação vigente. no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
Haverá garantia do serviço, complementar à garantia legal, de no mínimo 60 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 60 meses.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global. o critério de julgamento das propostas será de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e demais documentos exigidos no edital, como qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 5% a 20% sobre o valor máximo da licitação, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 5 a 20 incidente sobre o valor máximo desta licitação.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, podendo substituir a vistoria por declaração formal. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não celebrar o contrato quando convocado. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor máximo desta licitação é de R$ ****,02 (cinquenta e um mil, vinte e dois reais e dois centavos). o valor máximo desta licitação é de r ****,02.
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