Licitações de Construcao Calcamento

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o trecho: tipo: maior desconto.

O prazo de execução da obra é de 1 mês, contado da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução de obra será de 01 um mes, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da liquida��o da despesa.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O edital menciona: ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo comprovação de capacidade para instalação de playground. O edital detalha: ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração. O edital menciona: atestado de vistoria facultativo, emitido pela secretaria municipal de obras, para as licitantes que optarem pela realiza��o da vistoria t�cnica facultativa.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Conforme edital: o prazo para interposi��o de recurso ser� de 3 tr�s dias �teis.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo aceitável, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: ser� desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.

O valor estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 50.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o prazo de validade da proposta, que é de 60 dias. o prazo de validade da proposta é de 60 sessenta dias, contados da data limite prevista para entrega das propostas.

O edital menciona garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado, mas não detalha a garantia principal. será exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor de cada lote.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento do local. sendo facultada a realização de visita técnica e apresentar, em substituição a vistoria, declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da sessão de disputa. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,23. o valor total estimado da obra é de r ****, 23 quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e vinte e três centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço. Conforme edital: o prazo da execução dos serviços será de 06 seis meses.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto. Conforme edital: o pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto.

Há garantia da proposta de 1% do valor máximo da contratação (R$ ****,16) e garantia de execução do contrato de 7% do valor total do contrato. Conforme edital: garantia inicial da proposta, no valor de 1 hum por cento do valor máximo da contratação e garantia de execução do contrato. . . no valor correspondente à 7 sete por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

A habilitação exige documentação como CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a documentação para fins de habilitação é constituída de: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . c prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa, que será deduzida dos respectivos créditos. . . de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo de até 3 três anos.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. Deve ser agendada até o penúltimo dia útil antes da abertura da licitação. Conforme edital: a visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado e a visita técnica poderá ser agendada até penúltimo dia útil antes da data de abertura da licitação.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a garantia da proposta, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. Conforme edital: a não apresentação de quaisquer dos documentos elencados item 9. 10 subitem a. 8, no momento da submissão da proposta inicial, ensejará a desclassificação da licitante e não manter a proposta, quando devidamente convocado. . . não celebrar ata de registro de preços e/ou contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48. Conforme edital: o valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,48.