Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de calçamento em concreto. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas será até 08/07/2026, com início da sessão de disputa às 09:30 do mesmo dia. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico www. ***. *. * vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimento e impugnação devem ser enviados para ***@***. *. * prazo de execução do contrato será de 180 dias e a vigência de 210 dias. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após emissão de nota fiscal.
O prazo de execução do contrato será de 180 dias, contados a partir da ordem de início de serviços, e o prazo de vigência do contrato será de 210 dias, para fins de recebimento definitivo e pagamento, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação. o prazo execu��o do contrato ser� de 180 dias, contados a partir da ordem de in�cio de servi�os, e, o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 210 dias, para fins de recebimento definitivo e pagamento, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorroga��o.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 30 trinta dias corridos, ap�s emiss�o de nota fiscaldocumento equivalente, que dever� conter o n�mero da licita��o e descri��ocontrato.
A empresa deverá realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de início de serviços, podendo ser em uma das modalidades do artigo 1º do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, na porcentagem de 5% do valor proposta. a empresa dever� realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de in�cio de servi�os, podendo ser em uma das modalidades do artigo o 1o do art. 96 da lei federal no ****, na porcentagem de 5 do valor proposta
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional/operacional será exigida, conforme detalhado no edital. os documentos a serem apresentadospostados de habilita��o, juntamente com a proposta, independente se a pessoa jur�dica ser� vencedora ou n�o, sï¿£o os seguem: 1. habilita��o jur�dica. . . 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 3 habilita��o quanto � qualifica��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional
A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente se cometer as seguintes infra�es: 1 dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . 7. 2 caso cometa alguma infra��o, poder� ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato
A vistoria prévia é obrigatória e o agendamento deve ser feito através do e-mail: ***@***. *. * agendamento deve ser feito em tempo h�bil para poderem participar da licita��o, atrav�s do email: compras@cedral. sp. gov. br.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do pregï¿£o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica.
A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. a nï¿£o regulariza� ̄o da documenta� ̄o no prazo, implicarï¿£ na decadï¿£ncia do direito ï¿£ contrata ̄ ̄o, sem prejuï¿£zo das san ̄ ̄es previstas em lei