Licitações de Construcao Calcamento

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, inciso i, da lei n ****.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de nacional de compras https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 38 quatro milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.

O edital prevê que a obra deve ser executada no prazo máximo de 6 seis meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital informa que a garantia da proposta da licitante vencedora será liberada após prestação da garantia de execução exigida para assinatura do contrato no percentual de 5 cinco por cento do valor do mesmo.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O edital informa que o descumprimento das obrigações poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a visita técnica será realizada até o dia 20 de fevereiro de 2026.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital não informa o valor estimado da obra.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues nos locais indicados na ordem de fornecimento, dentro do limite territorial de são domingos do sulrs, no prazo de, no máximo, 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo município.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento dos produtos e a verificação de sua conformidade, em conta bancária a ser fornecida pela compromitente fornecedora, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo certificado de registro ao fornecedor crf e outros documentos específicos para empresas cadastradas e não cadastradas.

O edital estabelece penalidades como impedimento de licitar ou contratar e multas por descumprimento contratual.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado da contratação é ****, 00 quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais.