O edital prevê a aquisição e instalação de plataforma vertical para pessoas com mobilidade reduzida, além de manutenção preventiva e corretiva para a EMEF Guerino Somavilla. O prazo final para impugnação e esclarecimentos é 17/04/2026. A data limite para recebimento de propostas é 17/04/2026 às 08h55min, com abertura das propostas em 23/04/2026 às 08h56min e disputa a partir das 09h. A plataforma deve atender às normas ABNT e possuir garantia mínima de 3 anos. A manutenção preventiva será mensal e a corretiva sob demanda. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do equipamento instalado e testado. A visita técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento prévio. Não há exigência de envio de amostras.
A plataforma deverá ser entregue e instalada no prazo de até 60 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento referente à aquisição e instalação da plataforma será efetuado somente após o recebimento definitivo do equipamento devidamente instalado, testado e em pleno funcionamento, em até 30 dias após o recebimento da nota pelo fiscal. As manutenções preventivas e corretivas serão pagas mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.
O objeto deverá possuir garantia mínima de 03 três anos, sendo a contratada responsável pela solidez, segurança e qualidade dos materiais e serviços executados.
O critério de julgamento da licitação é o de menor valor global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.
A empresa deverá realizar visita técnica ao município para reconhecimento das condições do local, com antecedência máxima de 3 dias úteis em relação à data marcada para a sessão pública, ou poderá apresentar declaração formal de que conhece integralmente o local e as condições da execução, caso opte por dispensar a visita técnica.
O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 17/04/2026, às 23h59.
O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,99.