Licitações de Construcao Comercial

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. prazo de entrega conforme projeto básico, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

O edital estabelece que o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, admitida a previsão de prazo de garantia superior estabelecido em normas técnicas brasileira vigentes, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da construção, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, o contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de proposta, lances e de julgamento.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv multa: a de 0, 5 por dia de atraso na entrega dos serviçoss, calculada sobre o valor total das etapas não concluídas até o término do prazo de execução, limitada a 10 do mesmo valor b de 10 sobre o valor dos itens não executados, no caso de inexecução parcial do contrato c de 2 sobre o valor total do contrato, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato não especificada nas alíneas a e b deste inciso, aplicada em dobro na reincidência d de 10 sobre o valor total do contrato, no caso de sua rescisão por ato unilateral da administração, motivado por culpa da contratada, não se eximindo a mesma das demais sanções cabíveis

O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado via email da secretaria municipal de infraestrutura: ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

O prazo para impugnar o edital é até às 13:00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame. devendo protocolar o pedido até às 13: 00h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura do certame

O valor total da contratação é de R$ ****,97. valor total da contratação: r ****, 97

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer nos dias 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2025, conforme o cronograma oficial do evento.

O pagamento será efetuado antes da realização do evento, de forma parcelada, mediante apresentação de comprovante, a primeira parcela, correspondente a 50 cinquenta por cento do valor total, será paga em ****, e a segunda parcela, também de 50 cinquenta por cento, será paga em ****.

O critério de julgamento adotado será o maior lance popularmente conhecido como pregão invertido.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O não cumprimento das cláusulas contratuais poderá resultar nas seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e, em casos mais graves, a declaração de inidoneidade.

Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total inicial da autorização de uso precário de espaço público é de r ****,00 duzentos e dez mil reais.

O edital prevê que o critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital informa que o valor máximo estimado é R$ ****, 20.