O edital visa a contratação de empresa para a execução da obra de drenagem de rede pluvial. A participação é aberta a interessados com objeto social pertinente. A vistoria prévia é facultativa. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratada deverá apresentar garantia de execução. O prazo de execução da obra é de 2 meses.
O edital prevê que a contratada deverá executar e entregar as obras e os serviços contratados no prazo máximo de 2 dois meses, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal e respectiva medição aprovada pela fiscalização do contratante.
Como condição para assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá comprovar que prestou e apresentar garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A contratada que descumprir as condições estabelecidas neste edital, no contrato eou cometer as infrações administrativas ficará sujeita às sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A vistoria prévia é facultativa, e caso os interessados optem por fazê-la, esta deverá ser agendada antecipadamente junto a secretaria municipal de obras, serviços públicos e transportes pelo telefone 34 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame conforme previsto no art. 164 da lei ****.
O valor estimado para a contratação é de ****, 96 duzentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e um reais, e noventa e seis centavos.
