A licitação é para contratação de empresa especializada em construção civil para construir uma UBS. A abertura da sessão será em 09/02/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,29. É necessário enviar amostras. O edital está disponível em http:eparaguacu. sp. gov. br. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega das obras seja feita dentro do prazo estipulado de até meses, conforme o Anexo III.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a garantia da obra será pelo período de 05 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil brasileiro, ficando responsável, neste período, a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, os serviços e obra empreitada, toda vez que forem apontados vícios ou irregularidades pelo município, contados da data do recebimento definitivo do objeto licitado.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, como sanções.
O edital informa que, caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total é de R$ ****,29.
