O Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas ( CEOs) sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde ( Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e exigências contidas no anexo I, Termo de Referência.
Lote 11: ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA 3% - Cloridrato de prilocaína a 3% com felipressina a 0, 03UI, em solução injetável, uso pediátrico e adulto. Embalagem contendo 50 tubetes de cristal com 1, 8ml. Validade mínima de 1 ano a partir da data deentrega. Apresentar registro do produto na Anvisa ouCertificado de Isenção.
Lote 12: ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% - AnestésicoLidocaína, anestésico infiltrativo a 2% comadrenalina 1/100. 000. Embalagem contendo 50tubetes de cristal com 1, 8 ml. Cada tubete contémcloridrato de lidocaína 20, 0 mg, epinefrina base 10, 0ug, Bissulfeto de Sódio, Cloreto de Sódio e Águapara injeção. Validade mínima de 1 ano a partir dadata de entrega. Apresentar registro do produto naAnvisa ou Certificado de Isenção.
Lote 13: ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% - AnestésicoLidocaína, anestésico infiltrativo a 2% comadrenalina 1/100. 000. Embalagem contendo 50tubetes de cristal com 1, 8 ml. Cada tubete contémcloridrato de lidocaína 20, 0 mg, epinefrina base 10, 0ug, Bissulfeto de Sódio, Cloreto de Sódio e Águapara injeção. Validade mínima de 1 ano a partir dadata de entrega. Apresentar registro do produto naAnvisa ou Certificado de Isenção.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas reservadas para ME/Epp), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (20 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento), local de entrega (complexo administrativo da Funesa), pagamento mensal (30 dias após a liquidação da despesa), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar), valor estimado não divulgado (por sigilo).