Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de praça. Abertura da sessão pública em 10 de julho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado global: R$ ****,20. A licitação será subdividida em itens. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá o prazo de 5 dias para assinar o contrato.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,20.