O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de aplicação de concreto usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e equipamentos. A sessão de abertura será em 17/04/2026 às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até a data de abertura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 01 ano, prorrogável por igual período. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 03 dias úteis, a contar da ordem de serviço, de acordo com as necessidades da secretaria municipal requisitante, não havendo cota mínima para pedido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
A habilitação envolve comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
