Registro de preço para aquisição de materiais asfálticos e concreto. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico na plataforma LicitaNet. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução ou contratual dos bens. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento e atesto dos objetos. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
Os materiais objeto da presente ata de registro deverão ser entregues no endereço indicado em cada ordem de compra ou instrumento equivalente, conforme a necessidade do departamento, conforme termo de referência anexo I do edital. oda empresa quando da entrega dos itens deverá obrigatoriamente informar na nota fiscal: a especificação do produto, quantidade e marca.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após recebimento dos objetos e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente. O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
As empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto à licitanet licitações eletrônicas, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para respectivo cadastramento junto à licitanet licitações eletrônicas.
Infrações podem resultar em impedimento de licitar e contratar com o município por 12 meses, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar recursos protelatórios. O licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com 12 meses.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentem as especificações exigidas ou identifiquem a licitante serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta que identifique a licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. Valor total: R$ ****,30