Licitações de Aquisicao Concreto Betuminoso

Para os lotes 1 e 2, a entrega deve ocorrer em até 5 dias a partir da ordem de compra. Para os lotes 3 e 4, a retirada deve ocorrer em até 3 dias úteis e a entrega em até 10 dias úteis após a solicitação. Conforme edital: a empresa vencedora do certame obriga-se a entregar o produto no local indicado pela secretaria solicitante, em até 5 (cinco) dias a partir da ordem de compra.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e, para o lote 3, qualificação técnica com licença ambiental e autorização da ANP. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência anexo I, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação: R$ ****,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais).

O prazo de entrega será definido nas solicitações da administração, conforme a necessidade dos serviços. O edital afirma: os prazos, as quantidades e os locais de entrega serão definidos nas solicitações emitidas pela administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme o Anexo I. O edital afirma: as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,3% ou 10% e impedimento de licitar. O edital afirma: multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não será exigida vistoria prévia obrigatória. O edital afirma: não será exigida a apresentação de amostras, prova de conceito ou realização de vistoria prévia obrigatória.

Não será exigida a apresentação de amostras. O edital afirma: não será exigida a apresentação de amostras, prova de conceito ou realização de vistoria prévia obrigatória.

O prazo para impugnação é de no mínimo 3 dias úteis. O edital afirma: o prazo para apresentação de propostas e eventual impugnação, contado da divulgação do aviso de contratação direta, não será inferior a 3 (três) dias úteis.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. O edital afirma: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. O edital afirma: o valor estimado da contratação R$ ****,96.

O prazo para a entrega dos produtos ou para a prestação dos serviços deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor ou maior desconto de acordo com o especificado no anexo i.

No mesmo prazo de que trata o item 8. 1. , juntamente com a proposta de preços readequada, a empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação no site www. ***. *. *

Após convocação para a assinatura da ata de registro de preços, dentro do prazo de validade da proposta, decorrido o prazo de 5 dias úteis, o licitante que não a fizer, será ele havido como desistente, ficando sujeito às seguintes sanções, aplicáveis isolada ou conjuntamente: multa de 5% sobre o valor global da respectiva proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. º 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para a entrega dos produtos ou para a prestação dos serviços deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante. Conforme edital: o prazo para a entrega dos produtos ou para a prestação dos serviços deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item. Conforme edital: a classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental de operação e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante vencedora deverá apresentar a licença ambiental de operação lao ou documento equivalente válido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.