Pregão eletrônico para contratação de serviços de reabilitação protética odontológica (próteses totais e parciais removíveis) para usuários do SUS. Lote único, menor preço. Sessão em 13/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) no site bnc. org. br. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo para confecção de cada prótese: 25 dias corridos. Garantia mínima de 3 meses. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo para confecção e disponibilização de cada prótese é de 25 dias corridos, contado da conclusão da etapa clínica. o prazo máximo para confecção e disponibilização de cada prótese será de 25 vinte e cinco dias corridos.
O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados, recebidos e atestados, em até 30 dias após a liquidação da despesa. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa.
A contratada deverá garantir a qualidade das próteses pelo período mínimo de 3 meses, contado do recebimento definitivo. a contratada deverá garantir a qualidade e adequação das próteses pelo período mínimo de 03 três meses.
O critério de julgamento será o menor preço do lote único. o critério de julgamento será o menor preço do lote único.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, regularidade sanitária e qualificação técnica, incluindo registro no CRO e atestado de capacidade técnica. registro da empresa no cro: certidão de inscrição de pessoa jurídica ativa no conselho regional de odontologia cro.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 10% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. multa: 1. moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, observados os prazos previstos na Lei 14. 133/2021. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, observados os prazos previstos na lei no ****.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade insanável com as especificações técnicas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do edital b apresentarem preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da contratação. r ****, 40.