A licitação visa a contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 9h00, no site https:bnc. org. br. O critério de julgamento será o menor preço global. Os interessados devem estar credenciados no Banco Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculados a este contrato.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é facultada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****,30.
