O objeto da licitação é a contratação de serviços de pintura predial em blocos e calçadas, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos. A abertura da sessão ocorrerá em 11/02/2026 às 08:15h. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A vistoria prévia é opcional. O prazo de execução do serviço é de 3 meses, e o prazo do contrato será de 1 ano. Os interessados devem apresentar as propostas e documentos de habilitação conforme o edital. O valor estimado da contratação é de ****,12.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 3 meses, e o início da execução do objeto: 15 dias a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da medição realizada, obedecida a ordem cronológica de pagamentos.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o previsto no aviso de licitação, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, deverá ser anexada na plataforma bnc.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 12 cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos, conforme custos apostos na tabela do item anterior.
