O edital trata da contratação de empresa especializada para pintura de paredes interna e externa da edificação do salão da igreja, com execução em até 60 dias. A visita técnica é opcional. A impugnação do ato convocatório pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A garantia inicial é de 1% do valor da obra. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de execução é de até 60 dias, contados da data da emissão da ordem de início dos serviços, conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por etapas conforme cronograma da obra até a entrega final do objeto, mediante a apresentação da respectiva medição, atestada e aprovada pelo contratante.
O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia para garantir a execução das obras, que será de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
O edital exige que os licitantes comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das obrigações.
O edital informa que a visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar em até um dia útil anterior a data de realização do processo licitatório.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O edital informa que o valor estimado de gastos é de R$ ****,40.