Licitações de Servicos Pintura Edificios

O prazo para início da execução dos serviços será de 10 dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços.

O licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem o desempenho de atividades compatíveis com as características, prazos e quantidades do objeto licitado.

Caso o objeto entregue não atenda às condições estabelecidas no edital e no contrato, a administração pública poderá rejeitar a entrega, impor penalidades ou rescindir o contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,69.

O prazo para início da execução dos serviços será de 10 dias, contados a partir da emissão da ordem de início de serviços que será emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem o desempenho de atividades compatíveis com as características, prazos e quantidades do objeto licitado, além de certidões negativas de débitos municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS.

Caso o objeto entregue não atenda às condições estabelecidas no edital e no contrato, a administração pública poderá rejeitar a entrega, impor penalidades ou rescindir o contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,69 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

O prazo para execução dos serviços é de 05 cinco dias úteis, mediante ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa do contratado e anuência da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da fatura aprovada pela secretaria de educação.

Será exigida garantia da proposta no valor correspondente a 1,0% do valor estimado da licitação ou lote, a ser recolhida no Banco do Brasil. A garantia da contratação não será exigida.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação no certame.

O descumprimento das obrigações ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo servidor fiscalizador do contrato e aprovada pela fiscalização. O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscaisfaturas atestadas pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedidaspor planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência da garantia do contrato. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. modalidade concorrência eletrônica no ****, tipo menor preço

A empresa contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). A empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal do domicílio ou sede do contratado 4 certidão de regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, conforme alínea c do item 10. 2 do anexo viiib da in segesmp ****

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). Serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa a inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificara imposição de penalidade mais **** multa calculada na forma do edital ou do contrato, não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos porcento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação **** impedimento de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo máximo de 3 três **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a adminstração pública, pelo prazo mínimo de 3três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,90. otal geral ****,90

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. O prazo de execução dos serviços será de 300 dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de notas fiscais/faturas atestadas pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedidas por planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização. O pagamento será efetuado após a conclusão integral ou parcial de cada etapa prevista em cronograma, através de apresentação de nota fiscaisfaturas atestadas pelo servidor fiscalizador do contrato e antecedidaspor planilha de medição apresentada pela contratada e aprovada pela fiscalização.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A modalidade da licitação é concorrência eletrônica no ****, tipo menor preço. modalidade concorrência eletrônica no ****. . . tipo menor preço

A empresa contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A empresa contratada deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa à seguridade social2 certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união 3 certidões que comprovem a regularidade perante as fazendas estadual, distrital e municipal do domicílio ou sede do contratado 4 certidãode regularidade do fgts crf e 5 certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, conforme alínea c doitem 10. 2 do anexo viiib da in segesmp ****

Serão aplicadas sanções de advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). serão aplicadas ao contratado que praticar as infrações acima descritas as seguintes sanções: **** **** **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . 7. 1. 1. no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execuçãocontratual. . .