O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de movimentação de numerário, como empilhadeiras, transpaleteiras e plataformas elevatórias, para o Banco Central do Brasil. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. A sessão pública está marcada para o dia 14 de fevereiro de 2026, às 15h, com critério de julgamento de menor preço. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, fases de julgamento e habilitação, além de sanções administrativas e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A vigência do contrato é de 5 anos, prorrogável sucessivamente por até 10 anos. A apresentação de proposta implica a aceitação de todas as condições do edital e seus anexos.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,20.
