O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na execução de estudo técnico de levantamento e monitoramento de fauna silvestre. O objeto abrange avifauna, mastofauna e herpetofauna em rodovias específicas do município de Botucatu/SP, com foco na identificação de espécies, registro de atropelamentos, análise georreferenciada e indicação de medidas mitigadoras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026, às 8h30. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação é realizada na modalidade pregão eletrônico. O prazo para entrega do relatório técnico final consolidado é até 30 de outubro de 2026. A execução do serviço terá prazo de até 6 meses, com início previsto para maio de 2026. O pagamento será efetuado em até duas parcelas, sendo a primeira vinculada à finalização das duas primeiras campanhas e a segunda após a entrega do relatório e demais produtos. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades em caso de descumprimento, e os documentos necessários para habilitação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para execução integral do objeto será de até 06 seis meses, com início previsto em maio de 2026 e término em outubro de 2026, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O relatório técnico final consolidado deverá ser entregue até 30/10/2026.
O pagamento poderá ser realizado em até duas parcelas, sendo a primeira vinculada à finalização das duas primeiras campanhas e a segunda parcela após entrega do relatório acompanhado do banco de dados georreferenciado, mapas temáticos e demais produtos previstos. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução na modalidade fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, no valor de 5% do valor total anual do contrato. O prazo para apresentação da garantia é de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas estabelecidas neste termo de referência.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, se este contiver todas as informações exigidas.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
