Licitações de Cenicas

O edital prevê que a execução do objeto deverá ser entregue conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado após a emissão da documentação fiscal, regularidade fiscal e a comprovação de sua liquidação.

Os requisitos mínimos exigidos na habilitação e qualificação serão os elencados nos arts. 66, 67, 68 e 69 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de entrega específico para o objeto da licitação.

O edital informa que o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

A comissão de seleção fará a análise de mérito cultural dos projetos.

Os fazedores de cultura agente cultural classificados no resultado final, após a divulgação do resultado final da seleção, deverão encaminhar até o dia 19 de março de 2026, por meio da plataforma https:www. portadaculturamanaus. com. br, os documentos solicitados.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do dom.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027, conforme o documento.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que oa fazedora de cultura que receber pontuação 0 zero em algum dos critérios será desclassificado do edital.

Os fazedoresas de cultura agentes cultural classificados no resultado final, após a divulgação do resultado final da seleção, deverão encaminhar até o dia 19 de março de 2026, por meio da plataforma.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do dom.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00, conforme o edital.

O prazo para entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027, conforme o edital.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único, após a assinatura do termo de execução cultural, conforme o edital.

Os critérios de seleção estão descritos no anexo III do edital, incluindo qualidade do projeto, relevância, integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

Os fazedoresas de cultura agentes cultural classificados no resultado final, após a divulgação do resultado final da seleção, deverão encaminhar até o dia 19 de março de 2026, por meio da plataforma https:www. portadaculturamanaus. com. br, os documentos solicitados, conforme o edital.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa, conforme o edital.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do dom, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, conforme o edital.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00, conforme o edital.