Licitação para execução de obras de infraestrutura externa em empreendimentos habitacionais. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ ****,80. Prazo de execução: 120 dias a partir do início. Abertura da sessão pública em 12 de agosto de 2026, às 11:00h, no portal de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato vigorará por 120 dias após o início dos serviços.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 120 dias, contados a partir da assinatura do memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo III. o contrato vigorará a partir da assinatura até 120 cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do memorando de in�cio, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexoiii.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo III, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronogramaf�sicofinanceiro anexo iii, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez porcento do valor do contrato ou da nota de empenho para a �ltima etapa, e obedecido o sistema demedi�es estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidadesprevistas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 7 deste edital, medianteo exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscald documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna�￵es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: bmalves@prefeitura. rio.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital, apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, contenham elementos que permitam sua identificação, não indiquem a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�￵es, prazos e condi�￵es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do editalf que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesg que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identifica��oh que n�o tenha indicado a marca dos produtos cotadosi cujo objeto esteja desacompanhado da documenta��o t�cnicacertifica��o exigida no termo derefer�ncia.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,80. o or�amento estimado tempor base a tabela de pre�os do sistema de custos para obras e servi�os de engenharia scorioreferente ao m�s de ****, nos termos do decreto municipal no ****.
