Licitações de Pavimentacao Publica

O processo de pregão eletrônico tem como objeto construção de calcadas, escadas e muretas na area externa da prefeitura municipal de sao martinho. licitacao do tipo menor precounitaiio.

O cronograma físico e financeiro prevê execução em até 180 dias, com etapas distribuídas em 30, 60, 90, 120, 150 e 180 dias. cronograma fsico e financeiroitem descrio total por etapa 30 dias 60 dias 90 dias 120 dias 150 dias 180 dias

valor total estimado é de R$ ****,84.

O prazo máximo para a prestação do serviço é de 5 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. o prazo máximo para a prestação do serviço deste termo de referência deverá ser de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O objeto deste termo de referência terá garantia ou validade de 24 meses, contados a partir da data da entrega do mesmo. o objeto deste termo de referência terá garantia ou validade de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da entrega do mesmo.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por item. com critério de julgamento do tipo menor preço por item e critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, lei federal no 14. 133/21 e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. para habilitação exigirse-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, lei federal **** e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7o da constituição federal.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (1% ao dia, limitada a 20%), multa compensatória (20% em caso de inexecução total ou parcial), suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. a advertência b multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado, limitado a 20 vinte por cento, incidente sobre o valor da proposta apresentada, calculada pela fórmula m 0, 01 x c x d. tendo como correspondente: m valor da multa, c valor da obrigação e d número de dias em atrasoc multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto. d em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplidae suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de vila pavão, pelo prazo de até 02 dois anosf declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante pelos prejuízos causados e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada, com base no contrato.

Não serão exigidas amostras. ão serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, não tenha exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 7. 7. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 7. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor total estimado da contratação dos serviços é de r ****, 33 quatrocentos e trinta e cinco mil, treze reais e trinta e três centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,13.