O Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de veículos aéreos não tripulados ( VANT), chamados de drones para atuação nas ações de combate ao mosquito da espécie Aedes aegypti, visando atender as necessidades do CISLAGOS, conforme descrições do Termo de Referência
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura de propostas, negociação e julgamento), custo da disputa (R$ ****,20), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (conforme contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme contrato), condições para participação (empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos), condições impeditivas de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas ou proibidas de contratar com o poder público), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia dos materiais contra defeitos de fabricação, etc), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, etc), fiscalização (atribuições do fiscal, recebimento do produto, etc), prazos de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, etc), prazos de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajustes de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 01 (um) ano), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, etc), homologação da licitação, convocação para assinatura do contrato, modelo de execução e gestão contratuais (constam no termo de referência), subcontratação (não será admitida), garantia de execução (não haverá exigência), recurso (prazos e critérios para interposição de recurso), fiscalização (atribuições do fiscal, recebimento do produto, etc), pagamento (prazos e condições de pagamento), modelo de gestão de contratos, gerenciamento de riscos (identificação, análise, mitigação e monitoramento), assinaturas, código de verificação das assinaturas.