O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de seguro predial, móveis e equipamentos. As propostas podem ser recebidas até 04/05/2026, com a sessão de lances em 05/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,47. A entrega do objeto é imediata em até 15 dias. Não há exigência de vistoria ou amostras. A habilitação dos documentos deve ser feita em até 1 hora após a convocação. O critério de julgamento é o menor preço. O foro para dirimir questões é a comarca de Ourinhos/SP.
O edital prevê fornecimento imediato em até 15 dias.
O pagamento do prêmio do seguro será efetuado em parcela única ou conforme condições propostas pela seguradora vencedora, mediante a emissão da respectiva apólice, devidamente aceita pela administração.
O edital não especifica a necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado após julgamento e aceitação das propostas, devendo ser apresentados em formato digital, por meio eletrônico, no prazo de 1 hora, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.
As infrações e sanções administrativas estão pormenorizadas no item 9 do anexo I termo de referência, deste aviso, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital indica que não se exige vistoria.
Para a contratação não será exigida a apresentação de amostras.
O edital prevê que o prazo para a manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, e o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,47.
