A EPAMIG realiza dispensa de licitação para contratação de seguro predial para o Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT). O processo será eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, através do site www. ***. *. * período de lances será de 29/05/2026, das 08:00 às 15:00 horas. Empresas interessadas devem desempenhar atividade pertinente ao objeto e atender às exigências do termo de referência. A participação é aberta a todos. O edital prevê a necessidade de apresentação de documentos de habilitação, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. Não será exigido envio de amostras. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Em caso de dúvidas, contatar pelo e-mail izabel@epamig. br.
A apólice deverá ser entregue em até 30 trinta dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal eou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.
A garantia financeira da execução não será exigida. A garantia do serviço é conforme código de defesa do consumidor cdc lei no **** e suas alterações.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
A recusa total ou parcial na execução do contrato, bem como o atraso em desconformidade com o termo de referência caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, e permitem a aplicação das sanções prevista na lei no **** e no regulamento de licitações, contratos e convênios da epamig.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até 2 dois dias úteis antes da data da abertura da sessão do certame, mediante agendamento prévio.
Não será exigido amostras.
O fornecedor será inabilitado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licitação por valor.
