Licitações de Antiespasmodico

O edital prevê que a entrega poderá ser parcelada em até 30 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Centro Logístico do Município de Jundiaí. os pedidos serão processados por meio de notas de empenho, sendo que a entrega poderá ser parcelada em até 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. o pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****código de defesa do consumidor.

O edital define que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço, por item. a proposta deverá ser preenchida no campo próprio do sistema com o valor unitário. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige, para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, a comprovação de qualificação técnica, incluindo alvará ou licença de funcionamento da vigilância sanitária, licença da ANVISA, registro do material no Ministério da Saúde e certificado de boas práticas de fabricação. para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação técnica: a simples participação no certame configura que a licitante atende as exigências legais e possui os documentos obrigatórios para a execução do objeto, conforme declaração realizada em campo próprio do sistema e discriminadas no item 4. 3. do edital, sendo eles abaixo elencados: a alvará ou licença de funcionamento emitida pela vigilância sanitária local estadual oumunicipalb licença de funcionamento emitida pela anvisac registro do material no ministério da saúde. d certificado de boas práticas de fabricação

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos, além de multas compensatórias e moratórias. serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando a empresa vencedora der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d da cláusula acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave **** de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h da cláusula acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente através do sistema Compra Aberta. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14. o custo estimado total da contratação é de r ****, 14 três milhões, setecentos e trintae oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital.

O fornecimento dos itens, objeto do presente certame, deverá ser entregue de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no horário e endereço indicado por esta, em até 05 (cinco) dias do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta das dotações orçamentárias consignadas nas seguintes rubricas: código red. : ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, código red: ****, órgão: 11, unidade: 1, ação: ****, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. Após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 15 (quinze) dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF; declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.