Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para geração e distribuição de energia elétrica. O critério de julgamento é o menor preço do lote. A proposta deve ter validade de 60 dias. Não será permitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução não será solicitada. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. *
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço do lote.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação.
O valor total da contratação é de R ****,20.