Licitações de Hidroja

O edital estabelece que os serviços serão prestados de forma eventual e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela administração, dentro do horário de expediente das 07h00 às 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, durante a vigência da ata de registro de preços. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 dias após a comunicação, com antecedência mínima de 05 dias para recebimento da relação de locais e quantidade estimada.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa após o recebimento e a apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional são exigidas, com documentos específicos detalhados no item 9 do edital.

O município de Ibitinga se pronunciará com clareza e precisão sobre suas decisões quanto à aplicação de multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados sob demanda, com início em até 24 horas após a solicitação, durante o horário de expediente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal eletrônica, mediante crédito em conta corrente da licitante vencedora.

O edital não especifica um valor ou percentual para garantia, mas a contratada é responsável pela qualidade e correção de eventuais vícios ou danos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e regularidade de documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,50.

O prazo para execução dos serviços será de 07 sete dias, contados a partir da emissão da autorização de serviços, conforme a necessidade do município.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

A contratada garante que os serviços executados atenderão integralmente às especificações técnicas, condições operacionais, normas de segurança, legislação ambiental, trabalhista e demais exigências previstas neste termo de referência, no edital e no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.