O edital refere-se à contratação de empresa especializada para locação de caminhão hidrojato e a vácuo, incluindo motorista, operador, equipamentos, manutenções e combustível. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, utilizando o sistema de registro de preços. O serviço é essencial para a desobstrução de redes de drenagem e manutenção da infraestrutura urbana do município. O edital detalha as exigências de habilitação técnica, econômica e jurídica, bem como as obrigações da contratada e da contratante, e as sanções administrativas em caso de descumprimento. A vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O edital prevê que a realização do serviço deverá ocorrer em até 5 dias úteis, a contar da comunicação formal da contratante, através da ordem de serviço. a realização do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias, a contar da comunicação formal da contratante, através da ordem de serviço
O edital estabelece que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. [. . . ] o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.
O edital exige a prestação de garantia do contrato de 5% do valor inicial atualizado do contrato para fiel cumprimento das obrigações assumidas. Será exigida da contratada, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia do contrato para fiel cumprimento das obrigações assumidas, nos termos do art. 96 da lei n **** percentual adotado será de 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.
O edital define o critério de julgamento como menor preço por item. o critério de julgamento de menor preço por item
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações. 8. 16. da habilitação jurídica: [. . . ] 8. 17. habilitações fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 8. 18. da qualificação econômicofinanceira:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato. 19. das infrações e sanções administrativas: [. . . ] **** [. . . ] **** de licitar e contratar [. . . ] **** de inidoneidade [. . . ] ****
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O edital não especifica um prazo para impugnação. null
O edital informa que o custo estimado total da contratação será apurado posteriormente, com base em pesquisa de preços. o custo estimado total da contratação será apurado posteriormente, com base nos custos resultantes da pesquisa de preços que será acostada ao presente processo.
