O edital visa a contratação de empresa para serviços de hidrojateamento e correlatos, com prazo de 4 meses. A participação é aberta a empresas especializadas. A visita técnica é opcional, mas a apresentação de declaração de conhecimento do objeto é obrigatória para quem não a fizer. O critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,32. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrem em 14/01/2026. A garantia de execução é de 5% do valor contratual. O pagamento será feito em 10 dias após a aceitação da nota fiscal. O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O edital completo está disponível no Portal de Compras Públicas e no site da Prefeitura de Atibaia.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 04 quatro meses, contados da ordem de serviço.
O edital informa que o município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura.
O edital estabelece que antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote.
O edital informa que os documentos de habilitação são os previstos no anexo 02 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que a recusa injustificada da contratada em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela prefeitura da estância de Atibaia, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o as seguintes penalidades.
O edital informa que as empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura deste pregão.
O edital informa que os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total estimado da licitação é de R$ ****,32 dois milhões, trezentos e onze mil duzentos e seis reais e trinta e dois centavos.
