Licitações de Hidroja

O prazo de entrega está previsto no item 5. 1 do termo de referência, conforme consta no edital: prazo de entrega: conforme previsto no item 5. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, com apresentação de documento fiscal atestado. Conforme edital: o pagamento do valor contratado será efetuado em até 30 trinta dias, após cada entrega juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço com adjudicação por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico financeira. . . qualificação técnica.

Multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até 10% do contrato, e multa de até 20% em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória. . . de 0,3% por dia de atraso injustificado. . . multa de até 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas em desacordo com o edital, quantitativo inferior ao previsto, ou preços diferenciados por local de entrega podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021 e é vedada a cotação de preços diferenciados em razão de local de entrega.

O edital menciona que a entrega e aceitação do objeto se darão conforme condições explícitas no termo de referência: a entrega, bem como a aceitação do objeto se darão conforme condições explícitas no termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme condições do termo de referência: o pagamento referente à entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço: com critério de julgamento menor preço.

Exige documentos como atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e certidões: o atestado de capacidade técnica, emitido por órgão público ou empresa privada, compatível com o objeto do certame.

As sanções seguem o decreto municipal: as sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023.

O pedido de impugnação deve ser apresentado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima dos preços definidos para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00: total: ****,00.

O prazo para atendimento é de até 72 horas após autorização do serviço, ou 24 horas em casos de urgência. Conforme o edital: prazo para atendimento em at� 72 setenta e duas horas ap�s autoriza��o do servi�o ou prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas em casos de urg�ncia.

O pagamento é realizado conforme decreto municipal, após a conclusão dos serviços, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento ser� realizado seguindo o decreto municipal n. o ****, alterado pelo decreto municipal n. o ****, ap�s a conclus�o dos servi�os, o recebimento definitivo e a apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: tipo de julgamento: menor pre�o por item.

Para habilitação, a licitante vencedora deve enviar documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital exige: apresentar no m�nimo, um atestado de capacidade t�cnica, emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprove a execu��o de servi�os compat�veis em caracter�sticas as quais ser�o contratadas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. O edital especifica: a san��o de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, ser� aplicada ao contratado, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O edital informa: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas podem ser desclassificadas se estiverem em desconformidade com o edital, contiverem omissões, rasuras, forem ilegíveis ou com preços superestimados ou inexequíveis. O edital diz: ser�o desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital e contiverem omiss�es, rasuras, entrelinhas ou forem ileg�veis, bem como com pre�os unit�rios superestimados ou inexequ�veis.