Registro de preços para serviços de sucção, esgotamento, limpeza de fossas sépticas, dedetização e controle de pragas. A proposta e documentos de habilitação devem ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico. A habilitação será exigida apenas do vencedor do certame. O critério de julgamento será o menor preço por item. A proposta terá validade de 60 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá em data e horário indicados no edital. O modo de disputa será fechado e aberto. A negociação das propostas ocorrerá por meio do sistema. A aceitabilidade da proposta vencedora será verificada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. A habilitação será verificada após a aceitação das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 30 minutos após a declaração do vencedor. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser formalizados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Para o julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação dos licitantes será enviada por meio do portal de compras Bacabal, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica. Os documentos de habilitação deverão ser enviados em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
Caso necessário, será solicitada a apresentação de amostras.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro responsável do edital, devendo ser protocolados no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.