Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Parto Normal (CPN) em Jupi/PE. Critério de julgamento: menor preço. Preço máximo: R$ ****,57. Abertura das propostas em 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) via plataforma BNC. Disputa em modo aberto e fechado. Exige qualificação técnica com comprovação de execução de serviços similares. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o contratado deve iniciar os serviços no prazo máximo de 10 dias corridos a partir da ordem de serviço. Trecho: comprometendo-se a iniciar os serviços no prazo máximo de 10 (dez) dias corrido a partir da expedição da ordem de serviços.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. Trecho: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
Exige garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, na modalidade seguro-garantia. Trecho: garantia de execução, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do BNC, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis para serviços de engenharia. Trecho: no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.
O preço máximo é de R$ ****,57. Trecho: o presente certame possui preço máximo de r$ ****,57 (três milhões, oitocentos e três mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).
®
