Licitações de Sistema Solar Fotovoltaico

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que o fornecimento do sistema de geração distribuída sgd, na modalidade geração compartilhada, por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, será no prazo de até 90 noventa dias a partir da assinatura do contrato. O fornecimento do sistema de geração distribuída sgd, na modalidade geração compartilhada, por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, no prazo de até 90 noventa dias a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme legislação aplicável.

O edital prevê que a garantia contratual para unidades atendidas pela cemig lote 01, corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial estimado da contratação. A garantia contratual para unidades atendidas pela cemig lote 01, corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial estimado da contratação vic, sendo este apurado pela multiplicação da energia total efetivamente compensada no ano de 2025, correspondente a ****, 22 kwh e, pela tarifa com desconto vigente em rkwh na data de assinatura do contrato h, conforme a fórmula vic e x h.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado mediante procedimento licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotando. se o critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor de referência da contratação. o fornecedor será selecionado mediante procedimento licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, conforme lei n ****, adotando. se o critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor de referência da contratação.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que na hipótese da presente contratação seja imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. a hipótese da presente contratação seja imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que para fins de planejamento e publicação do edital, o valor estimado da contratação para o período inicial de 12 meses deverá ser considerado em aproximadamente r ****, 99. dessa forma, para fins de planejamento e publicação do edital, o valor estimado da contratação para o período inicial de 12 meses deverá ser considerado em aproximadamente r ****, 99, podendo ser posteriormente ajustado em função da pesquisa de preços de mercado, conforme determina a legislação vigente.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimentoserviço.

O edital informa que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital informa que a participação no pregão, na forma eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e, subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação solicitada no edital, e através da bolsa de licitações do brasil, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado data e horário limite estabelecido.

O edital informa que as disposições de sanções administrativas estão previstas no decreto municipal ****, de maneira que se aplica as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que as proponentes poderão realizar visita técnica para tomar pleno conhecimento de todas as características técnicas pertinentes às obras e serviços objeto desta licitação. A visita técnica deverá ser agendada junto à secretaria municipal de administração pelos canais oficiais e deverá ser realizada até o dia anterior à sessão. A realização da visita técnica é facultativa.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no termo de referência, será de r ****, 00 doze milhões de reais.