Licitações Estreito - MA

O critério de julgamento é menor preço global.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes.

A contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global importância segurada.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, incluindo atestados de serviços similares, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas quem optar por não realizar deve firmar termo assumindo os riscos.

A apresentação de amostras não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para execução e conclusão é de 4 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo como cronograma físico financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal e os documentos pertinentes, mediante medição.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos previstos no projeto básico serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará termo de que tem ciência das condições.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.

O pagamento será realizado mensalmente, em valor fixo, correspondente à manutenção do parque de iluminação pública existente, em conta corrente apresentado pela contratada, no prazo de até 15 dias úteis.

Os materiais a serem utilizados na iluminação pública deverão ter garantia mínima de 12 meses.

Os licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica e comprovante de registro no CREA da região competente.

O valor global anual é de R$ ****,28, conforme valor global anual � de r ****, 28 tr�s milh�es, cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos.

O prazo para execução e conclusão dos serviços é de quatro meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em atí 30 dias, apís a apresentaío da nota fiscal e os documentos pertinentes devidamente protocolados.

O critério de julgamento adotado é menor preío global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificacãcnica e fiscal, conforme arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

As sançães podem incluir advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas quem optar por não realizar deve firmar, atravês de qualquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ciçncia das condiçães.

A apresentação de amostras não se aplica.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido de impugnação até 3 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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