Licitações Estreito - MA

O prazo de execução é de 4 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, a partir da data da emissão de ordem de serviço, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5% do seu valor global.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida para que os interessados conheçam detalhadamente o local da obra e obtenham esclarecimentos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de execução e conclusão da obra é de 4 meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante medição dos serviços efetivamente executados e aprovados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.

A contratada deverá entregar, até a assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5% do seu valor global.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas para fins de habilitação, conforme detalhado no edital.

As penalidades contratuais incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida para conhecimento detalhado do local da obra e esclarecimento de dúvidas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê a modalidade concorrência do tipo menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a modalidade concorrência do tipo menor preço global como critério de julgamento.

O edital não especifica o prazo para impugnação.