Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para iluminação e decoração natalina da fachada e jardim do prédio da PGJ/AP, com montagem, manutenção e desmontagem. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão em 13/11/2026 às 10h (horário de Brasília), pelo site gov. br/compras. Valor estimado de R$ ****,77. Propostas com validade de 90 dias. Impugnações e esclarecimentos até 09/11/2026. Participação exige cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Não há preferência para ME/EPP.
O prazo de entrega dos serviços será conforme o disposto no termo de referência. Conforme o edital: o prazo de entrega dos serviços será conforme o disposto no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação se dará mediante exame dos documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária. Conforme o edital: pela inexecução total ou parcial do contrato o MPAP poderá. . . aplicar ao contratado as seguintes sanções.
As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, tiverem preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações. . . c) estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,77. Conforme o edital: o valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,77.