Licitações de Cortinas Teatro

O local e prazo de execução do objeto será conforme estabelecido no termo de referência, cujas especificações serão informadas nas ordens/autorizações de serviço, emitidas no decorrer do tempo de vigência da ata de registro de preços. caso a empresa detentora da ata não possa cumprir com os prazos estipulados nas ordens de serviço, deverá apresentar justificativa por escrito, até 02 dois dias do vencimento do prazo de início da prestação de serviços descritos no objeto, ficando a critério do consórcio e/ou município a sua aceitação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Os produtos fornecidos deverão contar com garantia legal contra defeitos de fabricação ou vícios de qualidade. a marca do produto ofertado garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de minas gerais comprovada por cnpj e homologada pelo fabricante do equipamento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Caso o pregoeiro entenda necessário, poderá ser exigida a apresentação de amostras dos itens. a licitante provisoriamente declarada vencedora deverá entregar as amostras no prazo máximo de 07 sete dias úteis, contados a partir da convocação oficial realizada pelo pregoeiro por meio do chat do sistema eletrônico.

A divergência ou o não atendimento a qualquer uma das exigências e especificações estabelecidas para o item ensejará a reprovação da amostra e, consequentemente, a desclassificação da proposta do licitante para o respectivo item. a divergência ou o não atendimento a qualquer uma das exigências e especificações estabelecidas para o item ensejará a reprovação da amostra e, consequentemente, a desclassificação da proposta do licitante para o respectivo item.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias após a assinatura do contrato e realizados conforme descritivo no item e de acordo também com instruções do fiscal do contrato. a finalizaçãoentrega do teatro limpo, deverá ter o acompanhamento do responsável pelaempresa e de servidor designado pela administração pública para verificar a qualidade do serviço prestado, atestando sua realização de forma satisfatória, ou, apontando necessidade de revisão de falhas.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto no ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva nota fiscal. antes de cada pagamento à contratada, será realizada de forma online consulta aos sítios eletrônicos oficiais para identificar possívelsuspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o poder público, bem como ocorrências impeditivas indiretas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. o descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo pregoeiro lograr êxito em encontrar ascertidões válidas.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação. os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias após a assinatura do contrato e realizados conforme descritivo no item e de acordo também com instruções do fiscal do contrato. a finalizaçãoentrega do teatro limpo, deverá ter o acompanhamento do responsável pelaempresa e de servidor designado pela administração pública para verificar a qualidade do serviçoprestado, atestando sua realização de forma satisfatória, ou, apontando necessidade de revisão defalhas.

Os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2026 estabelecida pelo decreto n ****, de 13 de novembro de 2025, acompanhada da respectiva notafiscal. antes de cada pagamento à contratada, será realizada de forma online consulta aos sítios eletrônicos oficiais para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menordispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.