Licitações de Hidrojate

O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, contados do pedido emitido pelo setor correspondente.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital menciona que após a habilitação, a empresa declarada vencedora deverá apresentar os seguintes laudos técnicos: via quitada da guia de anotação de responsabilidade tecnica art do crea. visto do conselho regional de engenharia e agronomia do estado de são paulo creasp, caso a pessoa jurídica seja de outro estado, nos termos da súmula n 49, do tcesp.

O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que ver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federa vos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital informa que o valor máximo admissível para a contratação de empresa especializada para execução de serviços pontuais em pavimento asfáltico tapaburacos [. . . ] é de r ****, 00 cinquenta e três mil e quatrocentos reais.

O prazo de execução dos serviços começará a contar a partir do chamado ou envio da ordem de fornecimento/serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante. O prazo limite será de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global realizada em único item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

O fornecedor que descumprir a ata de registro de preços, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 dias corridos.

O edital prevê que a garantia mínima é de 12 meses.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O edital lista as infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, e praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (três mil reais).