Licitações de Instalacao Arcondicionado

O critério de julgamento é o menor preço, conforme itens adjudicados art. 29, i prego de sistema oficial do estado on federal.

otal estimado do mapa de pregos: r 8, 000, 00

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 08/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A entrega e instalação do objeto deverão ocorrer no prazo de até 30 trinta dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, ou aquele oferecido pelo fabricante, o que for maior.

O critério de julgamento adotado neste edital será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo para início da prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá, entre outros, registro comercial, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra /Laudo Técnico /Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.

O prazo para início da prestação de serviços será de 05 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços/contrato, e o prazo da prestação será de 05 dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá, entre outros, registro comercial, cartão CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e declaração de inexistência de impedimento legal para licitar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. Amostra /Laudo Técnico /Prova de Conceito do Termo de Referência Anexo I.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.