Licitações de Instalacao Arcondicionado

O prazo de execução será de 05 dias úteis após a emissão da respectiva nota de empenho e ordem de serviços. A vigência do contrato será de até 30 de maio de 2026 ou após a entrega total dos serviços, contados da assinatura da carta-contrato, compreendendo o fornecimento do objeto, recebimento e pagamento.

O pagamento será realizado pela secretaria municipal de finanças de Flores do Piauí, após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente à prestação do serviço. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Flores do Piauí por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 05 dias úteis após a emissão da respectiva nota de empenho e ordem de serviços. A vigência do contrato será de até 30 de maio de 2026 ou após a entrega total dos serviços, contados da assinatura da carta-contrato, compreendendo o fornecimento do objeto, recebimento e pagamento.

O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Flores do Piauí, após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente à prestação do serviço. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e o vencimento dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos exigidos, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. É dever do fornecedor encaminhar a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Flores do Piauí por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para a prestação dos serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de material, é de R$ ****,00.

O início da execução deverá ocorrer em até 15 quinze dias contados do envio da autorização de fornecimento, devendo os serviços serem finalizados num prazo máximo de 5 cinco dias, a contar de seu início.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialisserviços juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação. Não haverá exigência de garantia contratual na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Considerando as peculiaridades dos imóveis, facultase aos licitantes a realização de visitas técnicas prévias, mediante agendamento junto à secretaria de obras e serviços públicos, permanecendo sob sua exclusiva responsabilidade a correta avaliação das condições de execução, ainda que optem por não realizar a visita.

Considerando a natureza do objeto, consistente na prestação de serviço especializado de instalação de aparelhos de arcondicionado tipo piso teto, com fornecimento dos materiais acessórios necessários à execução, não será exigida amostra física, prova de conceito ou catálogo como condição ordinária de julgamento.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 trinta e três mil reais.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, conforme necessidade do município, nos termos da autorização de execução de serviços emitida pelo setor de compras.

O pagamento será realizado pelo setor de fazenda, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que comprovada a execução integral e satisfatória dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,34.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação será conforme definido no anexo I, termo de referência do edital, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.

A contratada deverá refazer todo e qualquer serviço não aprovado pela contratante, sem qualquer ônus adicional, com garantia dos serviços de, no mínimo 3, três meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de habilitação técnica e demais documentos especificados no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55.