Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de qualificação social e profissional para preparação de participantes para o ENEM e processos seletivos de ensino superior. Sessão pública em 26/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor total estimado de R$ ****,00. Necessário credenciamento no SICAF e sistema Compras. gov. br. Exigência de capacidade técnica com experiência anterior em no mínimo **** participantes. Visita técnica facultativa, com agendamento por e-mail. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da prestação dos serviços é de até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para início da prestação dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da correspondente ordem de serviço.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige-se qualificação técnica com comprovação de experiência anterior no atendimento de, no mínimo, **** participantes ou vagas em serviços compatíveis. Conforme edital: a licitante deverá comprovar experiência anterior no atendimento de, no mínimo, **** quatro mil participantes ou vagas em serviços compatíveis com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada por e-mail. Conforme edital: as proponentes interessadas poderão visitar as instalações da secretaria de estado de desenvolvimento econômico, trabalho e renda antes da apresentação das propostas.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,00.