Concessão onerosa do Ginásio Municipal Henrique Holetz para a 26ª Copa Cebolão de Futsal 2027. Outorga mínima de R$ ****,00. Critério de julgamento: maior oferta de outorga. Disputa eletrônica na BNC. Propostas até 03/11/2026. Vigência contratual de 6 meses. Não será exigida garantia de execução contratual. Subcontratação permitida para atividades acessórias como arbitragem, segurança e brigadistas.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso de espaço público para realização de evento. A competição terá duração esportiva estimada de 30 dias, com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2027.
O edital não detalha a forma de pagamento da outorga, apenas estabelece o valor mínimo de R$ ****,00 e que a proposta deve conter o valor da outorga ofertada.
Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o item 15. 9: não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza da contratação.
O critério de julgamento é o de maior oferta de outorga, conforme o item 2. 6: o critério de julgamento será o de maior oferta de outorga.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices mínimos e qualificação técnica com atestados de experiência em gestão de eventos.
O edital prevê sanções administrativas para descumprimento das obrigações, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido.
Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente na plataforma BNC, conforme o preâmbulo: esclarecimentos e impugnações: exclusivamente na plataforma bnc: www. ***. *. *
Propostas com valor inferior à outorga mínima, vício insanável, desconformidade com o edital ou indícios de inexequibilidade podem ser desclassificadas, conforme item 9. 2.
O edital define uma outorga mínima de R$ ****,00, mas não apresenta um valor total estimado para a concessão.
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