O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de camisetas personalizadas para diversas secretarias do município de Capitólio-MG. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 30/04/2026, às 08:30. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas divulgadas em até 3 dias úteis. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento no endereço: Almoxarifado Municipal de Capitólio-MG, Rua Jorge Batista Leite, 110, Nossa Senhora Aparecida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O edital detalha as especificações dos produtos, requisitos de habilitação, sanções e penalidades, além de anexos com o termo de referência, modelo de proposta comercial, declarações e minutas de ata e contrato.
O edital prevê que a entrega completa das camisetas deverá ser realizada em até 15 quinze dias, após emissão da ordem de fornecimento, consoante aos requisitos estabelecidos e em conformidade com o que estará disposto no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços licitados, sempre após a emissão da OF (ordem de fornecimento), mediante a apresentação de nota fiscal.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução, pois não haverá pagamento antecipado.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê multas compensatórias e punitivas, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.