O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de gás de cozinha, água mineral, gelo e refrigerantes para as secretarias municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A sessão pública de abertura será em 06/05/2026 às 08:30. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável até 10 anos. A subcontratação não é admitida.
O prazo de entrega dos bens será de acordo com o item. Os itens gás de cozinha deverão ser entregues no mesmo dia e no endereço do local solicitante, procedendo também à sua instalação. Os demais itens deverão ser entregues no prazo máximo de 05 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, com sua entrega no almoxarifado central.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da ordem de fornecimento, mediante a apresentação de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, porquanto, não haverá pagamento antecipado.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar terá o comando para inserção dos documentos de habilitação em até 02 duas horas.
Cabem multas compensatórias e punitivas, além de suspensão temporária de participação de licitação e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto no edital.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será desclassificada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total previsto da contratação é de R$ ****,39.
