Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em reforma do departamento administrativo da educação. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026 às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,32. A plataforma para acesso é www. novobbmnet. com. br. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo da obra é de 3 três meses conforme a duração prevista no cronograma físico financeiro anexado. o prazo da obra é de 3 três meses conforme a duração prevista no cronograma fAÂsico financeiro anexado.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com prazo de 30 trinta dias contados da data do protocolo dos documentos fiscais. Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 dalei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo parapagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo dos documentos fiscais na sede daadministração municipal e obedecido o disposto na legislação.
Será exigida garantia de proposta equivalente a 1% do valor global estimado (R$ 378,74) e garantia de execução de 2% do valor total do contrato. Será exigido das proponentes, na forma da lei federal ****, art. 58, garantia de propostaequivalente a 1 do valor global estimado desta contratação, ou seja, no montante de r 378, 74 trezentose setenta e oito reais e setenta e quatro centavos e a adjudicatória prestarã garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, ató o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente
O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preçoglobal.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederã as fases de apresentação de propostas, lances ejulgamento.
A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração municipal poderã, sem prejuAÂzo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanões, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anosd declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentossobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A não observância de certas disposições pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
O valor total previsto da contratação é de R$ ****,32. valor total previsto da contratação: r ****, 32 trinta e sete mil, oitocentos esetenta e quatro reais e trinta e dois centavos.