Licitações de Transporte Van

O prazo de fornecimento é de 5 cinco dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pela secretaria demandante. A entrega dos bens será realizada no endereço indicado pela secretaria na ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras de governador eugênio barros ma, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado será divulgado apenas após a fase de lances.

O prazo de entrega para o ônibus é de até 60 dias úteis e para as vans é de até 120 dias corridos, ambos contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada ficará obrigada a fornecer garantia de fábrica para o objeto, de no mínimo de 36 trinta e seis meses ou **** km.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado no edital.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em manifesta desconformidade com as especificações, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou por não atender às exigências de habilitação.

O valor total estimado para a aquisição dos objetos é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em pleno e total funcionamento no prazo máximo de 24:00 horas, após solicitação pelo órgão competente junto a prefeitura municipal de espigão alto do iguaçu, para conferência e recebimento por profissional habilitado desta municipalidade se estiverem de plena conformidade com as especificações constantes do presente edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal em nome da secretaria municipal de educação de espigão alto do iguaçu, cnpj no 29. 948. 770/0001-42 e prefeitura municipal de espigão alto do iguaçu, cnpj no 01. 612. 634/0001-68, respectivamente, bem como da comprovação de que a empresa está regular perante o FGTS e INSS, apresentando as respectivas certidões de regularidade junto com a referida nota fiscal, desde que atendidas todas as exigências do edital e do respectivo instrumento contratual.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com o acompanhamento em tempo real. Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências, que contenham vícios ou com preços manifestadamente inexequíveis serão desclassificadas.

O valor total global dos itens em R é de ****,96.

O edital prevê que a empresa deverá fornecer o veículo solicitado na sede da secretaria municipal com no mínimo 1 hora antes do horário marcado para saída da viagem. A solicitação do departamento requerente deve ser feita no prazo de 48 horas antecedentes à viagem.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote, em modo de disputa aberto.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica e certificados de registro junto à ANTT e DER.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista riscos como falta de qualificação técnica, documentação irregular, descumprimento de horários e rotas, e acidentes, que podem levar a penalidades e desqualificação.

O prazo de entrega é o prazo estipulado na proposta contados da confirmação da compra emissão da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado em uma única parcela, no prazo de até 07 sete dias úteis após a execução dos serviços e a entrega da nota fiscal/fatura pela contratada.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira serão verificadas conforme os requisitos detalhados no edital, incluindo a consulta a cadastros oficiais e a apresentação de certidões negativas.

Caso o fornecedor não cumpra as obrigações expressas, estará sujeito às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, verificadas mediante processo administrativo.

O fornecedor poderá ser desclassificado caso não indique em sua proposta os produtos referidos neste termo de referência.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,67.