Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU). Abertura das propostas em 21 de julho de 2026. Valor estimado de R$ ****,80. O fornecimento será parcelado conforme necessidade, com prazo máximo de 20 dias para entrega após ordem de fornecimento. Produtos devem ter registro na ANVISA e validade mínima de 24 meses. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade pertinente. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para fornecimento dos produtos, sempre que solicitado, não deverá exceder o prazo máximo de 20 vinte dias, contados da emissão da ordem de fornecimento ou autorização. o prazo para fornecimento dos produtos, sempre que solicitado, não dever� exceder o prazo m�ximo de 20 vinte dias
O pagamento será efetuado, até o 10º dia do mês subsequente ao fornecimento do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado, at� o 10o dia do m�s subseq�ente ao fornecimento do objeto
O prazo de garantia do dispositivo intrauterino (DIU) não é explicitamente mencionado no edital, mas o prazo de validade do produto deve ser de no mínimo 24 meses na data da entrega. o prazo de validade do produto dever� ser de no m�nimo de 24 meses na data da entrega
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declara��o de inidoneidade
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,80. o valor m�ximo anual com a referida aquisi��o ser� de r****, 80