Autarquia Municipal De Saúde De Cambira

O prazo para fornecimento dos produtos, sempre que solicitado, não deverá exceder o prazo máximo de 20 vinte dias, contados da emissão da ordem de fornecimento ou autorização. o prazo para fornecimento dos produtos, sempre que solicitado, não dever� exceder o prazo m�ximo de 20 vinte dias

O pagamento será efetuado, até o 10º dia do mês subsequente ao fornecimento do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado, at� o 10o dia do m�s subseq�ente ao fornecimento do objeto

O prazo de garantia do dispositivo intrauterino (DIU) não é explicitamente mencionado no edital, mas o prazo de validade do produto deve ser de no mínimo 24 meses na data da entrega. o prazo de validade do produto dever� ser de no m�nimo de 24 meses na data da entrega

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declara��o de inidoneidade

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,80. o valor m�ximo anual com a referida aquisi��o ser� de r****, 80

A entrega do objeto dar-se-á de forma parcelada conforme a necessidade desta autarquia de saúde. A entrega do objeto darse-á de forma parcelada conforme a necessidade desta autarquia de sa�de.

O critério de julgamento é o de menor preço. haja vista serem compar�veis entre si e n�o necessitam de avalia��o minuciosa e s�o encontrados facilmenteno mercado, como ocorre no presente processo.

É necessário atender todos os requisitos de habilitação da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo cópia da licença sanitária, autorização de funcionamento, autorização especial (se aplicável), certificado de regularidade técnica e certificado de registro do produto. autarquia municipal de sa�de de cambira rua sergipe, 165 cambira estado do paran� cnpj **** 043 **** todos os requisitos de habilita��o da lei federal no ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. para esse processo est� estimado o valor de r****, 00 sessenta e seis mil duzentos e oitentareais.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita, em até 20 dias após solicitação formal, via email. a entrega do produto deverá ser feita, em até em 20 vinte dias após solicitação formal, via email.

O pagamento será efetuado, até o 10º dia do mês subsequente a entrega do objeto com a apresentação da respectiva nota fiscal. o pagamento será efetuado, até o 10o dia do mês subsequente a entrega do objeto com a apresentaçãoda respectiva nota fiscal

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. do tipo registro de preços, menor preço por item.

Os requisitos básicos para a contratação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, atestado de capacidade técnica, registro do produto na Anvisa, autorização de funcionamento de empresa (AFE) e alvará ou licença sanitária. a. habilitação jurídica: o fornecedor deve comprovar que está regularmente constituído como pessoajurídica, ou seja, possui registro na junta comercial ou no registro civil das pessoas jurídicas. b. regularidade fiscal: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suas obrigações fiscais, mediante a apresentação de certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, oucertidão positiva com efeito de negativa, quando permitido pela legislação. c. regularidade trabalhista: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suas obrigaçõestrabalhistas, mediante a apresentação de certidões negativas de débitos trabalhistas, ou certidão positivacom efeito de negativa, quando permitido pela legislação. d. regularidade econômicofinanceira: o fornecedor deve comprovar que está em dia com suasobrigações econômicasfinanceiras certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede dapessoa jurídica. e. atestado de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante fornecido produtos, de maneira satisfatória, compatíveis em característicascom o objeto desta licitaçãof. documento comprobatório da notificaçãoregistro do produto na anvisa, conforme legislação vigente, notadamente a lei no **** e o decreto **** prazo de validade mínimo de 24 meses na data da entrega. embalagem individual íntegra e lacrada. h. apresentar autorização de funcionamento de empresa afe, expedida pela anvisa, da sede dalicitante de acordo com rdc no 16 de 1 de abril de **** alvará ou licença sanitária estadual, municipal ou federal, emitida pela vigilância sanitáriada sede da licitante

Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 3 dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referênciae na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 3 três dias, a contar da notificação do contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. FALSE

O valor estimado para este processo é de R$ ****,60. foi estimado através da pesquisa de preços, em r****, 60setenta e um mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos, para esseprocesso