O edital visa o registro de preços para coleta, triagem e destinação de resíduos da construção civil. A participação é condicionada ao cadastro no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para envio das propostas é até 07/11/2025 às 09h30, com abertura a partir das 09h31 do mesmo dia. O tratamento favorecido para MEs/EPPs é concedido, com possibilidade de desempate ficto. O edital não reserva cotas para MEs/EPPs. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço global com disputa global.
Os documentos previstos no anexo iv, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação através de convocação no chat da sessão para envio em até duas horas, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, juntamente com a proposta comercial readequada.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica a visita técnica para o presente certame.
O edital não exige amostra para a presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.
