O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção do sistema de tratamento de água. O objeto inclui desinfecção de 15 poços, fornecimento de insumos, visitas quinzenais, coletas mensais de água para análise, fornecimento de laudos técnicos e relatórios mensais, com responsabilidade técnica registrada. A empresa vencedora deverá fornecer os aparelhos em comodato. O prazo para recebimento de propostas é até 14/05/2026, com sessão pública no mesmo dia. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal bllcompras. com. Dúvidas podem ser esclarecidas até 3 dias úteis antes da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço mensal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que os serviços técnicos deverão iniciar a execução no prazo máximo de 02 dois dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pelo setor requisitante.
O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
O valor total estimado para o item é de R$ ****,20.