Dispensa eletrônica para aquisição de materiais para coleta e monitoramento da qualidade da água. Período de propostas até 13/07/2026. Sessão pública em 14/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. Preferência para micro e pequenas empresas. Valor estimado: R$ ****,70. Prazo de entrega: 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Habilitação simplificada. O objeto é o fornecimento de sacos plásticos estéreis com tiossulfato de sódio, frascos plásticos estéreis com tiossulfato de sódio e reagente DPD em pó.
A entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do ateste da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos, responsabilizando-se pela substituição de itens que apresentem vícios, defeitos ou desconformidade com as especificações exigidas.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste termo de referência.
A comprovação da habilitação do fornecedor será exigida de forma simplificada, abrangendo comprovação de existência jurídica, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e declaração de não impedimento para contratar com a administração pública.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará à aplicação das penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, no edital e no instrumento contratual.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço referencial máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
Valor total R ****,70
