Licitações de Corretiva Equipamentos Condicionado

O prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 05 cinco por cento do valor anual do contrato.

O prestador de serviço será selecionado por meio de processo de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: hgmf. copel@saude. ba. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 72 trezentos e cinco mil e novencentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 1 um ano, a contar da publicação do extrato do instrumento em diário oficial, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado em conta bancária e agência indicadas pela contratada, por ordem bancária intermediada pelo banco do brasil s. a. , ou mediante boleto bancário.

Os serviços executados de manutenção preventiva/corretiva, recarga de gás, instalação e desinstalação dos purificadores de água deverão ter um prazo mínimo de garantia de: 30 trinta dias para mão de obra executada e 90 noventa dias para as peças substituídas.

A licitação será realizada por lote, na modalidade pregão eletrônico, utilizando se como critério de julgamento o menor preço para o lote único, respeitado o valor de referência de cada item.

Os critérios de habilitação dos fornecedores e de julgamento das propostas são aqueles definidos no edital do pregão eletrônico.

Em caso de infrações administrativas, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, estará a contratada sujeita às seguintes sanções administrativas, com fulcro no art. 156 e seguintes da referida lei: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O preço global deste contrato é de r xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme especificado na tabela abaixo.

O edital prevê que a entrega seja feita em 24 horas.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão descritos nos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21.

A impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a apresentação das documentações exigidas.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

As empresas apresentarão as documentações de habilitação, em única via, conforme condições a seguir, os quais deverão ser recebidos, analisados e rubricados pela comissão especial de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Os produtos estarão sujeitos à apresentação de amostras na forma física, caso o pregoeiro julgue necessárias informações complementares, limitando-se aos licitantes classificados provisoriamente em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.