O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para confecção e instalação de peças em mármore e granito para escolas. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2026, às 8h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O prazo para tirar as medidas das peças é de 48h e o prazo máximo para confecção e instalação é de 30 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogada.
O edital prevê que a empresa terá o prazo de 48h para tirar as medidas da peça a ser feita e no máximo de 30 dias corridos para confecção e instalação das peças solicitadas pela secretaria de educação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com a secretaria requisitante, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 60
