Licitações de Penitenciario

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,62, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 62.

Os bens serão fornecidos parceladamente, com entregas semanais ou mensais, conforme requisições. A primeira requisição será feita em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. os itens serão entregues em parcela, semanalmente ou a critério da unidade contratante.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no Anexo I do edital. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. serão considerados indAcio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 duzentos e dezenove mil, seiscentos e quinze reais.

O fornecimento dos bens será prolongado e efetuado de acordo com a necessidade e conforme demanda deste órgão, logo, poderá ser realizado o parcelamento da entrega do bem, nos prazos, quantidades e especificações determinadas neste edital e seus anexos.

Não haverá a exigência de garantia de contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos a seguir delineados: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

É facultada ao agente de contratação a solicitação de amostra(s) ao participante que oferecer o menor preço por item, sem ônus para a administração, durante a fase de análise de propostas na execução do pregão eletrônico, onde o não atendimento da solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a partir da solicitação, acarretará a desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa, no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o instrumento convocatório, nos termos do art. 164 e seguintes da lei 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: contiver vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da licitação é de R$ ****,40 (oitenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), dividido conforme os itens no anexo único do termo de referência.

O prazo para recebimento de propostas terá início dia 17/11/2026 com término no dia 07/12/2026. o período para recebimento de propostas terá início dia **** com término no dia ****.

O pagamento da mão de obra e taxa do FUPEN será feito por boleto bancário emitido pelo DEPPEN, até o dia 20 do mês subsequente ao trabalho realizado. o qual deverá ser pago pela cooperada até o dia 20 do mês subsequente ao trabalho produzido realizado.

Será vencedora a proposta que contemplar em seu projeto a utilização do maior número de vagas para o trabalho dos PPLs. considerar-se-á vencedora a proposta que contemplar em seu projeto a utilização do maior número de vagas para o trabalho dos ppls.

É necessária a apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, INSS, FGTS, CNDT, entre outros. cópia do contrato social ou declaração de firma individual registrado na junta comercial acompanhado da última alteração contratual com respectiva declaração de enquadramento para condição de me ou epp

Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês. caberá multa de 2 (dois por cento) e juros de mora de 1 (um por cento) ao mês, pro rata die, sobre a prestação não paga nos prazos preestabelecidos

A visita técnica é obrigatória, mediante agendamento prévio com no mínimo 3 dias úteis de antecedência, das 13:00 às 17:00h. o interessado em participar do chamamento público, por si ou por representante legal, deverá visitar in loco, a área item objeto do certame, dentro do prazo previsto no edital para apresentação das propostas, mediante agendamento prévio junto ao gestor do estabelecimento penal

Questionamentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser feitos até 72 horas imediatamente anteriores à data da abertura do prazo para apresentação das propostas. questionamentos referentes ao edital e seus anexos, deverão ser feitos através do endereço eletrônico ***@***. *. *, até 72 (setenta e duas) horas imediatamente anteriores à data da abertura do prazo para apresentação das propostas.

Não poderão participar interessados com direito de licitar suspenso, declarados inidôneos, em mora ou inadimplentes com o FUPEN. não será admitida nesta seleção a participação de interessados que: estejam com o direito de licitar e contratar com o estado do paraná impedido ou suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública

O prazo para recebimento de propostas termina em 07/12/2026, conforme período para recebimento de propostas terá início dia 17/11/2026 com término no dia 07/12/2026.

O pagamento será efetuado por boleto bancário, conforme o qual deverá ser pago pela cooperada até o dia 20 do mês subsequente ao trabalho realizado.

O critério de seleção é o maior número de vagas de trabalho, conforme considerar-se-á vencedora a proposta que contemplar em seu projeto a utilização do maior número de vagas para o trabalho dos PPLs.

É necessária a apresentação de documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas, conforme deverão apresentar no Departamento de Polícia Penal do Paraná DEPPEN. . . os seguintes documentos relacionados abaixo para serem analisados e julgados pela comissão.

Haverá multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, conforme será aplicada multa de 2 (dois por cento) e juros de mora de 1 (um por cento) ao mês incidentes sobre os valores totais.

A visita técnica é obrigatória, conforme o proponente deverá apresentar a declaração da visita anexo VI ao local, comprovando ser conhecedor de todas as condições e peculiaridades do espaço público pleiteado.

Questionamentos ao edital devem ser feitos até 72 horas antes da abertura das propostas, conforme até 72 (setenta e duas horas) imediatamente anteriores à data da abertura do prazo para apresentação das propostas.

Não poderão participar interessados com direito de licitar suspenso, declarados inidôneos, em mora com o FUPEN, conforme não será admitida nesta seleção a participação de interessados que: estejam com o direito de licitar e contratar com o estado do Paraná impedido ou suspenso.