Licitações de Penitenciario

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do envio da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento, resolução sap 49, de 174 2024.

O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: ***@***. *. * e devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 61 duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos.

O edital informa o valor estimado de R$ ****,85.

Os psiquiatras deverão possuir diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em medicina, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo ministério da educação certificado ou diploma de conclusão de residência médica ou especialização ou documento de registro de qualificação de especialista rqe em psiquiatria eou experiência comprovada na área. É obrigatório que todos os profissionais estejam devidamente registrados no conselho regional de medicina do estado do rio grande do sul cremers. Os fisioterapeutas deverão possuir diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecido pelo ministério da educação certificados de experiência comprovada na área. É obrigatório que todos os profissionais estejam devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 5 região crefito 5.

O edital prevê que os horários de entrega das refeições e lanches são estabelecidos pelos diretores gerais das unidades, sendo instrumento essencial ao êxito da prestação dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de 30 dias dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.

O edital informa que não será exigida garantia de execução para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

O edital informa que os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação.

O edital informa que não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 vinte e cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e quatro reais sem icms.