Registro de preços para fornecimento de alimentação para o projeto Esporte e Cidadania em Marechal Deodoro/AL. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026. Os licitantes devem estar credenciados no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital prevê regras para participação de ME/EPP e tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 10 dias úteis. A garantia mínima é de 12 meses.
O prazo de entrega dos produtos será de no máximo, 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho de despesa, ordem de fornecimento, nos endereços constantes deste termo de referência. O prazo de entrega dos produtos ser� de no m�ximo, 10 dez dias �teis, contados da data do recebimento da nota de empenho de despesa, ordem de fornecimento, nos endere�os constantes deste termo de refer�ncia
O pagamento somente ocorrerá após o recebimento definitivo do material. O pagamento somente ocorrer� ap�s o recebimento definitivo do material.
O prazo de garantia mínima é de 12 meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do material e atesto da nota fiscal. O prazo de garantia m�nima � 12 doze meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do material e atesto da nota fiscal, conforme o caso
O julgamento da contratação será realizado pelo critério do menor preço por item. a aquisi�o darse� pela modalidade licitat�ria denominada preg�o, em sua formaeletr�nica, tendo como crit�rio de julgamento e classifica��o das propostas, o menor pre�o por item
Os licitantes deverão apresentar, no mínimo, um atestado ou certidão expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já realizou fornecimento compatível com o objeto deste termo de referência. as licitantes dever�o apresentar no m�nimo um atestado ou certid�o expedido por pessoajur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando que a licitante j� realizou fornecimentocompat�vel com o objeto deste termo de refer�ncia.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
